norma nº 4325/2005

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vo&y)lazta
ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
y,y,.yso PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ..,pyo t-qk<.,vt.,-.' Ga6lùeu0/,lorehlto .-
LElN.04.325,DE 23DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza oExecutivo Municipalaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovafordeR$4.000,00.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
l Art.1.DAutoriza o Exec
L
u
Etiv
1
o
:
Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMEC - Despesas nâo
computéveisMDE-SalirioEducaçâo,ameta'fercamentodopâtiodaE'.M.S.F.Dr.Walter
Belian'',novalordeR$4.000,00(quatromiIreais).
Ad.2.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$4.000,00(quatromiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 Ensino Fundamental
3611 EnsinoFundamental
1923 Cercamento E.M.E.F.Dr.W alterBelian
4.4.90.51.91-9629 Obrasem andamento
!
Art.3.OParacobeduradocrédito,autorizadopeloart.2.0,serviréderecurso
partedosuperivitdoSalérioEducaçâodoexerciciode2004,novalordeR$4.000,00(quatro '
miIreais).
Art.4.9Autoriza o Executivo Municipala reabrirno préximo exercfcio
financeiro o presente crédito aspecial,nos limites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,â2.OdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320,de17
demarçode 1964 eaincluirnaLeide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilhade
Metas Prioritérias SMEC - DespesasnâocomputéveisMDE - Salrio Educaçâo,a meta
'dcercamentodo pàtio da E.M.E.F.Dr.W alterBelian'',novalordeR$4.000,00(quatromiI
reais).
Art.5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 23 de
novembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
PERCIVALSOUZ D IVEIRA,
Prfei Municipal.
ERENIMA IE SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ge 1. l
''poiIR:j0Rp0!MNCtJE:.Mt#!?IM.$,
@0@1iNE:R0$1p#pEM:ARIE:
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
.2-7..:7 .'L..17( f.'J.'.L.2r'''
vo&y)lazta
ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
y,y,.yso PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ..,pyo t-qk<.,vt.,-.' Ga6lùeu0/,lorehlto .-
LElN.04.325,DE 23DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza oExecutivo Municipalaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovafordeR$4.000,00.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
l Art.1.DAutoriza o Exec
L
u
Etiv
1
o
:
Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMEC - Despesas nâo
computéveisMDE-SalirioEducaçâo,ameta'fercamentodopâtiodaE'.M.S.F.Dr.Walter
Belian'',novalordeR$4.000,00(quatromiIreais).
Ad.2.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$4.000,00(quatromiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 Ensino Fundamental
3611 EnsinoFundamental
1923 Cercamento E.M.E.F.Dr.W alterBelian
4.4.90.51.91-9629 Obrasem andamento
!
Art.3.OParacobeduradocrédito,autorizadopeloart.2.0,serviréderecurso
partedosuperivitdoSalérioEducaçâodoexerciciode2004,novalordeR$4.000,00(quatro '
miIreais).
Art.4.9Autoriza o Executivo Municipala reabrirno préximo exercfcio
financeiro o presente crédito aspecial,nos limites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,â2.OdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320,de17
demarçode 1964 eaincluirnaLeide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,Planilhade
Metas Prioritérias SMEC - DespesasnâocomputéveisMDE - Salrio Educaçâo,a meta
'dcercamentodo pàtio da E.M.E.F.Dr.W alterBelian'',novalordeR$4.000,00(quatromiI
reais).
Art.5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 23 de
novembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
1
PERCIVALSOUZ D IVEIRA,
Prfei Municipal.
ERENIMA IE SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ge 1. l
''poiIR:j0Rp0!MNCtJE:.Mt#!?IM.$,
@0@1iNE:R0$1p#pEM:ARIE:
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
wanna/tot
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfmate ()0 Fritz/6720 5
LEl N.o 4.325, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 4000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
J
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
O Orgamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritérias SMEC — Despesas néo
computaveis MDE — Salario Educacao, 8 meta “Cercamento do patio da E.M.E.F. Dr. Walter
Belian”, no valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais).
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 4,000,00 (quatro mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacéo
361 Ensino Fundamental
3611 Ensino Fundamental
1923 Cercamento E.M.E.F. Dr. Walter Belian
4.4.90.51.91-9629 Obras em andamento
Art. 3.5 Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, serviré de recurso
parte do superévit do Salario Educacéo do exercicio de 2004, no valor de R$ 4.000,00 (quatro ‘ mil reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
O financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2.° da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de marco de 1964 e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de
Metas Prioritarias SMEC — Despesas nao computaveis MDE — Salario Educacao, a meta
“Cercamento do patio da E.M.E.F. Dr. Walter Belian”, no valor de R$ 4000,00 (quatro mil
reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembro de 2005.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ D lVElRA,
C
Pr fei Municipal.
ERENl MA IE SZULCZEWSKI,
Secretaria—Ge |.
"DOE ékciios, DOE SANGUE: SALVE VlDAS"
MONTENEGRO mom DAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594