norma nº 4326/2005

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LEIN.O4.326,DE23DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza oExecutivoMunicipalaincluir
1 meseptaecianalnoLDvaOlor2d0e05R$e6.2a9b0ri,00c.rédito
1
1
I
1 UM DEOLIVEIRA
i PERCIVALso , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
It j. Ej:
i
j Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
11 Omraçtaemriaelntpàerimasan-enLtDeOe2in0f0o5rm,àPtliacnai'l,hanodevaMloertdaesRP$rio6ri.t2à9r0ia,s00S(MseOisP,mail,mdeutzaen'Etoqsueipanmoveenntota,
reais).
! Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesqecialnovalorde
j R$6.290,00(selsmil,duzentosenoventareais),com aseguinteclassificaçaoorçamenuria:
i 08 SMOP
! 01 SMOP-Administraçâo
J 04 Administraçâo
I 122 Adm inistraçâoGeral
j
1 1223 Equipamentoematerialpermanente
'! 1807 Aquisiçâobensmôveis
@ 4.4.90.52.00-8129 Equipamentoematerialpermanente
i Arta.-paracobeuuradocrédio ,autorizadopeloau.2.-,sewio derecurso
1 a maiorarecadaçâo do exerciciode2005,novalordeR$6.290,00(seismil,duzentose
! noventareais).
f .
1 Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pröximo exercicio
1 financeiroopresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oque
1 estabeleceoart.167,j2.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17 -..
1 demarçode1964eaincluirnaLeideDiretrizesorçamentàrias-Loo2006,planilhade
1 MetasprioritàriasSMOP, ameta ''Equipamento,materialpermanente einformética'',novalor
.t deR$6. t l 290,00(seismil,duzentosenoventareais).
lI Art. s.oEstaueientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 23 de
novembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
I1
PERCIVALS UZ OLIVEIRA,
P feitoMunicipal.
1 r
ERENIMACI SZULCZEWSKI, ) Secretéria-Geral. l
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#OjIEMIGRQftMpbM'ARIE! i
1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 kS
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LEIN.O4.326,DE23DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza oExecutivoMunicipalaincluir
1 meseptaecianalnoLDvaOlor2d0e05R$e6.2a9b0ri,00c.rédito
1
1
I
1 UM DEOLIVEIRA
i PERCIVALso , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
It j. Ej:
i
j Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
11 Omraçtaemriaelntpàerimasan-enLtDeOe2in0f0o5rm,àPtliacnai'l,hanodevaMloertdaesRP$rio6ri.t2à9r0ia,s00S(MseOisP,mail,mdeutzaen'Etoqsueipanmoveenntota,
reais).
! Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesqecialnovalorde
j R$6.290,00(selsmil,duzentosenoventareais),com aseguinteclassificaçaoorçamenuria:
i 08 SMOP
! 01 SMOP-Administraçâo
J 04 Administraçâo
I 122 Adm inistraçâoGeral
j
1 1223 Equipamentoematerialpermanente
'! 1807 Aquisiçâobensmôveis
@ 4.4.90.52.00-8129 Equipamentoematerialpermanente
i Arta.-paracobeuuradocrédio ,autorizadopeloau.2.-,sewio derecurso
1 a maiorarecadaçâo do exerciciode2005,novalordeR$6.290,00(seismil,duzentose
! noventareais).
f .
1 Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pröximo exercicio
1 financeiroopresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oque
1 estabeleceoart.167,j2.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,de17 -..
1 demarçode1964eaincluirnaLeideDiretrizesorçamentàrias-Loo2006,planilhade
1 MetasprioritàriasSMOP, ameta ''Equipamento,materialpermanente einformética'',novalor
.t deR$6. t l 290,00(seismil,duzentosenoventareais).
lI Art. s.oEstaueientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 23 de
novembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
I1
PERCIVALS UZ OLIVEIRA,
P feitoMunicipal.
1 r
ERENIMACI SZULCZEWSKI, ) Secretéria-Geral. l
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1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 kS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéi'mate ()0 Pre/eiw
LEI N.° 4.326, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 6290,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta “Equipamento,
material permanente e informética”, no valor de R$ 6290,00 (seis mil, duzentos e noventa
reais).
An. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 6290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais), com a seguinte classificacao orgamentéria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
04 Administraqao
122 Administracao Geral
1223 Equipamento e material permanente
1807 Aquisicéo bens méveis
4.4.90.52.00-8129 Equipamento e material permanente
Art. 3" Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de recurso
a maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 6290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais).
Art. 4.0 Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2.D da Constituigéo Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de marco de 1964 e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de
Metas Prioritarias SMOP, a meta “Equipamento, material permanente e informética", no valor
de R$ 6290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALS UZ OLIVEIRA,
P feito Municipal.
ERENl MACl SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIOADE OAS ARIES
10d 11 1mm
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594