norma nº 4329/2005

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k'sj.&,y.*),ojlr.y PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LEIN.O4.329,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvêniocom entidadeseabrir
crédito especial no valor de R$
129.385,92.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipalafirmarconvênio com o CPM da
E.M.E.F.Esperança,novalordeR$50.000,00(cinquentamiIreais),objetivandooprojeto
'AtividadesOcupacionaisparaCriançaseAdolescentesnaEsperançan.
Ad. 2.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Sociedade BeneficenteEspiritualista,mantenedoradoAbrigoMeninoJesusdePraga,no
valorde R$ 12.340,00 (doze mil,trezentose quarenta reais),objetivando o projeto
''AquisiçâodeVeiculo''. !
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com o Retiro
Comunitério de Reabilitaçâo Ocupacional- RECREO,no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta miIreais), objetivando o Projeto .&Comunidade EducacionalTerapêutica .1
Recreio-Cogesul''enovalordeR$10.000,00(dezmiIreais),objetivandooprojeto
isRecreio-Ralzes''
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom oInstituto
SinodaldeAssistência,EducaçâoeCultura,novalordeR$7.045,92(setemil,quarenta
ecincoreais,noventaedoiscentavos),objetivandooprojeto''Camaleâo''.
. Art.5.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$129.385,92 (centoevinteenovemil,trezentoseoitentaecincoreais,noventae
doiscentavos),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
09 FMDCA
14 Direitosdacidadania
l 412129 CTruasnt6sdfeiarêencreiainatefgurnadçoâsosocial
2619 Repasseparaentidades-FMDCA
3.3.50.43.01-6910 Sub.Sociais- Instituiçöescaréterassistencial,educacional i
ecultural R$ 27.605,92
4.4.50.42.01-6911 Auxilios-Instituiçöescaréterassist.,culturalR$1O1.780,00
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1 RuaJoâopesoa,1363-cx.postal,s9-cEp:gs78o-tmo-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594 1
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LEIN.O4.329,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvêniocom entidadeseabrir
crédito especial no valor de R$
129.385,92.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipalafirmarconvênio com o CPM da
E.M.E.F.Esperança,novalordeR$50.000,00(cinquentamiIreais),objetivandooprojeto
'AtividadesOcupacionaisparaCriançaseAdolescentesnaEsperançan.
Ad. 2.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Sociedade BeneficenteEspiritualista,mantenedoradoAbrigoMeninoJesusdePraga,no
valorde R$ 12.340,00 (doze mil,trezentose quarenta reais),objetivando o projeto
''AquisiçâodeVeiculo''. !
Art.3.OAutoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com o Retiro
Comunitério de Reabilitaçâo Ocupacional- RECREO,no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta miIreais), objetivando o Projeto .&Comunidade EducacionalTerapêutica .1
Recreio-Cogesul''enovalordeR$10.000,00(dezmiIreais),objetivandooprojeto
isRecreio-Ralzes''
Art.4.OAutorizao ExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom oInstituto
SinodaldeAssistência,EducaçâoeCultura,novalordeR$7.045,92(setemil,quarenta
ecincoreais,noventaedoiscentavos),objetivandooprojeto''Camaleâo''.
. Art.5.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$129.385,92 (centoevinteenovemil,trezentoseoitentaecincoreais,noventae
doiscentavos),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
09 FMDCA
14 Direitosdacidadania
l 412129 CTruasnt6sdfeiarêencreiainatefgurnadçoâsosocial
2619 Repasseparaentidades-FMDCA
3.3.50.43.01-6910 Sub.Sociais- Instituiçöescaréterassistencial,educacional i
ecultural R$ 27.605,92
4.4.50.42.01-6911 Auxilios-Instituiçöescaréterassist.,culturalR$1O1.780,00
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JUIMMMOL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéz'nete ()0 1378/6720
LEI N.° 4.329, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com entidades e abrir
crédito especial no valor de R$
129.385.92.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. c ; Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o CPM da
E.M.E.F. Esperanga, no valor de R$ 50.000,00 (cinqflenta mil reais), objetivando o projeto
“Atividades Ocupacionais para Criancas e Adolescentes na Esperanca".
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Sociedade Beneficente Espiritualista, mantenedora do Abrigo Menino Jesus de Praga, no
valor de R$ 12.340,00 (doze mil, trezentos e quarenta reais), objetivando o projeto
“Aquisicao de Veiculo”.
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o Retiro
Comunitério de Reabilitacao Ocupacional — RECREO, no valor de R$ 50.000,00
(cinqenta mil reais), objetivando o Projeto “Comunidade Educacional Terapéutica
Recreio — Copesul" e no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), objetivando o projeto
“Recreio — Raizes".
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o lnstituto
Sinodal de Assisténcia, Educacao e Cultura, no valor de R$ 7.045.92 (sete mil, quarenta
e cinco reais, noventa e dois centavos), objetivando o projeto “Camaleéo”.
Art. 5.0 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 129,385.92 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais, noventa e
dois centavos), com a seguinte classificacao orcamentéria:
06 SMSAS
09 FMDCA
14 Direitos da cidadania
421 Custédia e reintegracéo social
1229 Transferéncia a fundos
2619 Repasse para entidades — FMDCA
3.3.50.43.01-6910 Sub. Sociais — Instituicoes carater assistencial, educacional e cultural R$ 27.60592
4.4.50.42.01-6911 Auxilios — lnstituicoes carater assist, cultural R$ 101.780,00
“DOE ORGAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO elm: DAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
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Art.6.OPara coberturado crédito,autorizadopeload.5.0,servirâo de
recurso asdoaçöes recebidasatravésdoFundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedo
Adolescente- FMDCA,em conformidadecom oart.260daLeiFederaln.O8.069,de13
dejulhode1990.
Art.7.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 23de
novembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
re itoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-G al.
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RuaJouoeessoa,1a6a-cx.postal,59-cEp:gs7ao-ooo-Montenegro/Rs-Tel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594
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Art.6.OPara coberturado crédito,autorizadopeload.5.0,servirâo de
recurso asdoaçöes recebidasatravésdoFundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedo
Adolescente- FMDCA,em conformidadecom oart.260daLeiFederaln.O8.069,de13
dejulhode1990.
Art.7.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 23de
novembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
re itoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-G al.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(346131656 ()0 Pre/e/m
Wit-461W“
Art. 6.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 5", servirao de
recurso as doagoes recebidas através do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente — FMDCA, em conformidade com 0 art. 260 da Lei Federal n.° 8.069, de 13
de julho de 1990.
Art. 7.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
re ito Municipal.
ERENIMACI SZULCZEWSKI,
Secretéria-G al.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594