norma nº 4330/2005

1 'YX'-3bc'''tœ
1
1
l ?
ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
.
.. .,.,g, PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO *
r.z'-sjjt,j- , . 1 ïp?'vt.,j aayjgotooo. /..
1 C2i-'.1,-,'':-V1- pryp/ip
l .
J .s..-tzjvs
l
1
i
I LsICOMPLEMSNTARN,oy.aao,oE28oE xovEuBRo oEzoos.
Criacargosde Médico noQuadrode
Cargos de Provimento Efetivo,
, jnstituido pela LeiComplementarn.
2.636, de 1990, que estabelece o
PlanodeCarreiradosServidores.
*
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseg
uinte
LE 1:
Art.1.0criamais5(cinco)cargosdeMédico-Padrâo10 Cargosd , noQuadrode
dem
e Provim ento Efetivo, constante noart. 3.0daLeiComplementarn.O2.636,de4
aiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores.
Art.2.9AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicor
àcontadasdotaçöes rerâo
06
orçamentériasn.os06.03.10.301.0049.2605.3.1.90.04.99.01-6318e -/j ,03.10.301.0049.2605.3.1.90.,13.02.0:-63-f9. k
j Art.a.oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. Y
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO
novembrod , em 28 de
e2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Datasupra.
:
' ;
1.
l't
PERCIVALsouz DE VEIRA,
Prfeit M nicipal.
l
ERENIMACIELSZULCZEW SKI, '.
Secretâria-Ge . a
!';
''p0EùR:/0t,p0E!AdGtlE:$AWE#lM!*
:0d1:i:R0tlM pEDM ARI'i!
RuaJOâOPeSSOa,1363-CX.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 -'
w7 <. $
1 'YX'-3bc'''tœ
1
1
l ?
ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
.
.. .,.,g, PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO *
r.z'-sjjt,j- , . 1 ïp?'vt.,j aayjgotooo. /..
1 C2i-'.1,-,'':-V1- pryp/ip
l .
J .s..-tzjvs
l
1
i
I LsICOMPLEMSNTARN,oy.aao,oE28oE xovEuBRo oEzoos.
Criacargosde Médico noQuadrode
Cargos de Provimento Efetivo,
, jnstituido pela LeiComplementarn.
2.636, de 1990, que estabelece o
PlanodeCarreiradosServidores.
*
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseg
uinte
LE 1:
Art.1.0criamais5(cinco)cargosdeMédico-Padrâo10 Cargosd , noQuadrode
dem
e Provim ento Efetivo, constante noart. 3.0daLeiComplementarn.O2.636,de4
aiode1990,queestabeleceoPlanodeCarreiradosServidores.
Art.2.9AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteLeicor
àcontadasdotaçöes rerâo
06
orçamentériasn.os06.03.10.301.0049.2605.3.1.90.04.99.01-6318e -/j ,03.10.301.0049.2605.3.1.90.,13.02.0:-63-f9. k
j Art.a.oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. Y
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO
novembrod , em 28 de
e2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Datasupra.
:
' ;
1.
l't
PERCIVALsouz DE VEIRA,
Prfeit M nicipal.
l
ERENIMACIELSZULCZEW SKI, '.
Secretâria-Ge . a
!';
''p0EùR:/0t,p0E!AdGtlE:$AWE#lM!*
:0d1:i:R0tlM pEDM ARI'i!
RuaJOâOPeSSOa,1363-CX.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 -'
w7 <. $
karma/Lu ‘ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO A
Gaéfnete ()0 Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N.° 4.330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria cargos de Médico no Quadro de
Cargos de Provimento Efetivo, ‘
instituido pela Lei Complementar n.
2.636, de 1990, que estabelece 0
Plano de Carreira dos Servidores.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.0 Cria mais 5 (cinco) cargos de Médico — Padrao 10, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, constante no art. 3.° da Lei Complementar n.° 2.636, de 4
de maio de 1990, que estabelece 0 Plano de Carreira dos Servidores.
Art. 2" As despesas decorrentes da aplicagao da presente Lei correrao a conta das dotagées orgamentarias n.°s 06.03.10.301 .0049.2605.3.1 .90.04.99.01-6318 e " 06.03.10.301.0049.2605.3.1.90.13.02.01-6319.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 8‘
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE VEIRA
Pr felt M nicipal.
ERENl MACIEL SZULCZEWSKI, ’2 Secretéria-Ge
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594