norma nº 4331/2005

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
i 'mloc:yymyz,y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .
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I
LEIN.04.331,DE 28 DE NOVEMBRO DE2005.
Autorizao Executivo Municipala incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito a
especialnovalordeR$95.000,00. l
l4
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes -'
Orçamentlrias- LDO 2005,Planilha de MetasPrioritériasSMOP,ameta ''Construçâosalas '
' anexasPalécioRioBranco'',novalordeR$95.QQQ,Q0(noventaecincomilreais).
Ad.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$95.000,00(noventaecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral *
1225 Ampliaçâo/construçâodeprédios j 1808 ConstrugâosalasanexasPalécio Rio Branco * . /
! 4.4.90.51.91-8117 Obrasem andamento -a
Art.3.OParacoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.0serviréderecurso
areduçâodadotaçâoorçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.99-5116,novalor
de R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil,novecentos e cinquenta reais)e da dotaçâo
orçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.01-5117,novalordeR$26.050,00(vinte
eseismiIecinqûentareais).
Art.4.O Autoriza o Executivo Municipala reabrir no prbximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos limites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,j2.OdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.O4.320,de17
de março de 1964 e a incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias - LDO 2006,Planilha de
MetasPrioritàriasSMOP,ameta''ConstruçâosalasanexasPalécioRio Branco'',novalorde
1 R$95.000,00(noventaecincomiIreais).
i
' Art-5.OEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçlo. ..j
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ,em 28 de *
novembrode2005. -
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
refitoMunicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria-Geal.
''COE(RG/IS,p0E$4k:tlE:$ALf6klpA$''
#ONI'ENI4ROtlpzx M'ARI'B a
1 Ruaaouopessoa,laea-cx.posut.s:-cEp:gszao-oco-uontenesro/ns-vel,(s1)e4s-aaoo-Fax,(s1)ea2-4s94 .t
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I
LEIN.04.331,DE 28 DE NOVEMBRO DE2005.
Autorizao Executivo Municipala incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito a
especialnovalordeR$95.000,00. l
l4
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes -'
Orçamentlrias- LDO 2005,Planilha de MetasPrioritériasSMOP,ameta ''Construçâosalas '
' anexasPalécioRioBranco'',novalordeR$95.QQQ,Q0(noventaecincomilreais).
Ad.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$95.000,00(noventaecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral *
1225 Ampliaçâo/construçâodeprédios j 1808 ConstrugâosalasanexasPalécio Rio Branco * . /
! 4.4.90.51.91-8117 Obrasem andamento -a
Art.3.OParacoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.0serviréderecurso
areduçâodadotaçâoorçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.99-5116,novalor
de R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil,novecentos e cinquenta reais)e da dotaçâo
orçamentérian.O05.01.28.843.8888.2502.4.6.90.71.01-5117,novalordeR$26.050,00(vinte
eseismiIecinqûentareais).
Art.4.O Autoriza o Executivo Municipala reabrir no prbximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos limites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,j2.OdaConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.O4.320,de17
de março de 1964 e a incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias - LDO 2006,Planilha de
MetasPrioritàriasSMOP,ameta''ConstruçâosalasanexasPalécioRio Branco'',novalorde
1 R$95.000,00(noventaecincomiIreais).
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' Art-5.OEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçlo. ..j
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ,em 28 de *
novembrode2005. -
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
refitoMunicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria-Geal.
''COE(RG/IS,p0E$4k:tlE:$ALf6klpA$''
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
(MO/mete ()0 Pre/e/m
LEI N.° 4.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito fl
especial no valor de R$ 95.00000. i
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
. Orgamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta ”Construcao salas
O anexas Palécio Rio Branco”, no valor de R$ 95.000.00 (noventa e cinco mil reais).
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 95,000,00 (noventa e cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
O4 Administracao
122 Administracao Geral * 1225 Ampliacao/construoao de prédios l
1808 Construcao salas anexas Palécio Rio Branco ",
4.4.90.51.91-81 17 Obras em andamento a
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de recurso
a reducao da dotacao orcamentéria n.° 05.0128.843.8888.2502.4.6.90.71.99-5116, no valor
de R$ 68.95000 (sessenta e oito mil, novecentos e cinqtienta reais) e da dotagao
orcamentaria n.° 05.0128.843888825024690]1.01-5117, no valor de R$ 26.05000 (vinte
e seis mil e cinqijenta reais).
0 Art. 4.0 Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no proximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2" da Constituicao Federal 6 art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de margo de 1964 e a incluir na Lei de Diretrizes Orgamentarias — L00 2006, Planilha de
Metas Prioritarias SMOP, a meta “Construcao salas anexas Palacio Rio Branco", no valor de
R$ 95,000,00 (noventa e cinco mil reais).
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. l
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de ‘,
novembro de 2005. - REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
ref ito Municipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge al.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594 I