norma nº 4332/2005

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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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LEIN.O4.332,DE28DE NOVEMBRO DE2005.
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Acrescentavalorao art. 1.Oda Lein.O
4.157, de 2004, que estabelece o
PlanodeAuxîlioseSubvençöespara
). oexerciciode2005. ;
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
1
1 LE l:
Art.1.0Acrescenta valorao art.1.0daLein.O4.157,de31dedezembro
de2004,queestabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
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rt.1.0 œ
Médico-Assistencial: l
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$15.000,00''(NR)
Art.2.0Asdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresente Ieicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.906.02.10.302.0024.2604.3.3,50.43.01-6211
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Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em28de ( novembrode2005. l
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DajjlsuYplj.-SEEPUBLIQUE-SE: ji
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PERCIVALSO ZA OLIVEIRA, .-
PreitoMunjcjpal. ;
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MOdIME:ROCIM 'EMSARIB
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LEIN.O4.332,DE28DE NOVEMBRO DE2005.
1
Acrescentavalorao art. 1.Oda Lein.O
4.157, de 2004, que estabelece o
PlanodeAuxîlioseSubvençöespara
). oexerciciode2005. ;
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
1
1 LE l:
Art.1.0Acrescenta valorao art.1.0daLein.O4.157,de31dedezembro
de2004,queestabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
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Médico-Assistencial: l
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$15.000,00''(NR)
Art.2.0Asdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresente Ieicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.906.02.10.302.0024.2604.3.3,50.43.01-6211
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Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em28de ( novembrode2005. l
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PERCIVALSO ZA OLIVEIRA, .-
PreitoMunjcjpal. ;
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4941mm“
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pre/efto
LEI N.° 4.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Acrescenta valor a0 art. 1.° da Lei n.°
4.157, de 2004, que estabelece 0
Plano de Auxilios e Subvengoes para
o exercicio de 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.° 4.157, de 31 de dezembro
de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2005:
“Art. 1.°... 4
Médico—Assistencial:
OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 15.00000” (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicacao da presente lei correrao
por conta da dotagao orgamentaria n.° 06.02.10.3020024260433.50.43.01-6211.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
novembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA OLIVEIRA, .- Pr eito Municipal.
ERENI MAClEL S ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
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