| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4333 / 2005 |
| Date | 2005-11-28 |
| Ementa | ACRESCENTA VALOR AO ART. 1.° DA LEI N.º 4.157. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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ji .0:.,)acta,cttlk 1 ï k/ 1 ' Esm oo DoRlo GRANDEDosUu ) ) . ( yoj..,jy:,y PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO ' l -t:.tgl: aagjjotgpspyojvgo 'lk q.a'A)l'. 'T i 's>t.'gm .)'. ' ) . 1 - lp ' jg ,. . ' ljy j - ' LEIN.O4.333,DE 28DE NOVEMBRO DE 2005. -'l 1 . l Acrescentavaloraoart.1.OdaLein.0 j 4*1s7,de alde dezembro de2004, l qSuebveesntaçöbeslecepaoraPlaonoedxeeArcuîcxiiolosde I 2005. 1 ; ' ) PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, . l$ FaçosaberqueaCâmaraMunicipaPlraepfreoitvoouMeuneicuipsalndceioMnoonateseneggurinot.e ..j LEI: ..,l Art.1.0Acrescenta valorao art.1.0da Lein.04.157,de 2004,que / estabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexercîciode2005: l ! $:/krt. 1o... Médico-assistencial: OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$120.789,00''(NR) 1 l orçamentérian.ooA6rt..o22..1Oo.P3oa2ra.oc2o4be.1d6u1r8a.3d.aa.sode.4sap.eos1a-6,2s1e7r.viréderecursoadotaçâo l Art.3.0Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO œ , novembrode2005. em28de l RDEatGaISTupRrEa-.SEEPUBLIQUE-SE: l PERCIVALSOUZA DE VEIRA, Prfeit Municipal. ERENIMA SZULCZEW SKI, Secretéria-Ger 1. 2 I ''p0E(Rc/0$,;0E$:N:tIE:MLVE#1M1, MONT6dE4RO$lp#9E9A'ARIi' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l ji .0:.,)acta,cttlk 1 ï k/ 1 ' Esm oo DoRlo GRANDEDosUu ) ) . ( yoj..,jy:,y PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO ' l -t:.tgl: aagjjotgpspyojvgo 'lk q.a'A)l'. 'T i 's>t.'gm .)'. ' ) . 1 - lp ' jg ,. . ' ljy j - ' LEIN.O4.333,DE 28DE NOVEMBRO DE 2005. -'l 1 . l Acrescentavaloraoart.1.OdaLein.0 j 4*1s7,de alde dezembro de2004, l qSuebveesntaçöbeslecepaoraPlaonoedxeeArcuîcxiiolosde I 2005. 1 ; ' ) PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, . l$ FaçosaberqueaCâmaraMunicipaPlraepfreoitvoouMeuneicuipsalndceioMnoonateseneggurinot.e ..j LEI: ..,l Art.1.0Acrescenta valorao art.1.0da Lein.04.157,de 2004,que / estabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexercîciode2005: l ! $:/krt. 1o... Médico-assistencial: OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$120.789,00''(NR) 1 l orçamentérian.ooA6rt..o22..1Oo.P3oa2ra.oc2o4be.1d6u1r8a.3d.aa.sode.4sap.eos1a-6,2s1e7r.viréderecursoadotaçâo l Art.3.0Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO œ , novembrode2005. em28de l RDEatGaISTupRrEa-.SEEPUBLIQUE-SE: l PERCIVALSOUZA DE VEIRA, Prfeit Municipal. ERENIMA SZULCZEW SKI, Secretéria-Ger 1. 2 I ''p0E(Rc/0$,;0E$:N:tIE:MLVE#1M1, MONT6dE4RO$lp#9E9A'ARIi' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l nclrriMu} ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO (3451mm ()0 Pre/eito LEI N.° 4.333, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.o 4.157. de 31 de dezembro de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxllios e Subvengoes para o exerclcio de 2005. O PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Acrescenta valor a0 art. 1.° da Lei n.° 4.157, de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxllios e Subvengoes para o exercicio de 2005: “Art. 1°... Médico-assistencial: OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 120.789,00“ (NR) Art. 2.° Para cobertura da despesa. serviré de recurso a dotagao orgamentaria n.° 06.0210.302.0024.1618.33.50.43.01-6217. Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de 0 novembro de 2005. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. PERClVAL SOUZA DE Pr felt Municipal. ERENI MA SZU LCZEWSKI, Secretaria-Ger |. "DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS” MONTENEGRO OIIMDE MS ARTES Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594 1 l .4