norma nº 4344/2005

&'I/JZLEI'
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
poy,ao)î PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ,1
-,s< ,k;.
,1D6;>,. GaLlkotoJpprohlto -4.,k.-,,',7t,.s-;..
LEIN.04.344,DE 19DEDEZEMBRO DE2005.
Ratifica acedênciadeprofessorese
autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Sociedade
BeneficenteEspiritualista.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
. u E I:
Ad.1.ORatificaascedênciasrealizadasnoperîodocompreendidoentre
1.Odejaneirode2005atéaassinaturadoconvênio.
Art. 2.O Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Sociedade Beneficente Espiritualista,visando o atendimento gratuito de crianças nas
crechesm antidaspela entidade.
Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaceder3(três)professoresdo
QuadrodoMagistérioMunicipalparaatuaremjuntoascreches.
Ad.4.0 O prazodoconvênioéaté31dedezembrode2005,podendo
serprorogado. -)
E
Art.5.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâoà '
contadadotaçâoorçamentérian.O09.02.12.365.3652.2903.3.1.90.11.00-9208.
Art t . 6.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. lI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 19de
dezem bro de2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA, l
PrfeitoMunicipal. l
(
BuJ
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
l'90EIRgDS,90EMNêt)E:IAL#EfIMS*
MOdIIdE:ROtlMpiM:Mîi'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
&'I/JZLEI'
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
poy,ao)î PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ,1
-,s< ,k;.
,1D6;>,. GaLlkotoJpprohlto -4.,k.-,,',7t,.s-;..
LEIN.04.344,DE 19DEDEZEMBRO DE2005.
Ratifica acedênciadeprofessorese
autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Sociedade
BeneficenteEspiritualista.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
. u E I:
Ad.1.ORatificaascedênciasrealizadasnoperîodocompreendidoentre
1.Odejaneirode2005atéaassinaturadoconvênio.
Art. 2.O Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Sociedade Beneficente Espiritualista,visando o atendimento gratuito de crianças nas
crechesm antidaspela entidade.
Art.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaceder3(três)professoresdo
QuadrodoMagistérioMunicipalparaatuaremjuntoascreches.
Ad.4.0 O prazodoconvênioéaté31dedezembrode2005,podendo
serprorogado. -)
E
Art.5.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâoà '
contadadotaçâoorçamentérian.O09.02.12.365.3652.2903.3.1.90.11.00-9208.
Art t . 6.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. lI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 19de
dezem bro de2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE VEIRA, l
PrfeitoMunicipal. l
(
BuJ
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
l'90EIRgDS,90EMNêt)E:IAL#EfIMS*
MOdIIdE:ROtlMpiM:Mîi'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
0
Rue Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaza/46136 a0 Pre/e/la
LEI N.° 4.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Ratifica a cedéncia de professores e
autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Sociedade
Beneficente Espiritualista.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1 .° Ratifica as cedéncias realizadas no periodo compreendido entre
1.° de janeiro de 2005 até a assinatura do convénio.
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Sociedade Beneficente Espiritualista, visando o atendimento gratuito de criancas nas
creches mantidas pela entidade.
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a ceder 3 (trés) professores do
Quadro do Magistério Municipal para atuarem junto as creches.
Art. 4.° O prazo do convénio é até 31 de dezembro de 2005, podendo
ser prorrogado.
Art. 5.° As despesas decorrentes da aplicacao da presente lei correrao a
conta da dotacao orcamentéria n.° 09.02.12.365.3652.2903.3.1.90.11.00—9208.
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 19 de
dezembro de 2005.
REGlSTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE VEIRA,
Pr feito Municipal.
«‘1 ERENI MAClE SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
"nos éksiios, nos SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAS mes
Marian/La HI)