norma nº 4346/2005

.tla a'nz,ct
1 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
( TENEGRO 1 :X1'
.1,..y,;j PREFEITURAMUNICIPALDEMON
j 7,y.yjt yyjyoygsyygjojy l ,sr;,$4--,@:)'k-Ltï
) ' 'die' '
1 . -
1i
.t.
1 LEIN.o4.346,DE19DEDEZEMBRODE2005 1 .
1 -
Autoriza o Executivo Municipal a
recuperar, através de Contribuiçâo
1 de Melhoria,47,97% do custoda
$ obra do calçamento da rua Emilio
, ueipnjtz.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E l:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de
Contribuiçâode Melhoria, 47,970/o (quarentaesetevirgula noventaeseteporcento) ':
decorrentedocalçamentocom pedrairregulardaruaEmîlioLeipnit, numa extensâo de
1 66,50m,no trecho compreendidoentrea rua Plinio DautAzevedo até a ruaJacob
Renner.
Art.2.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 19 de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ D VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-G aI.
''90EIRG/OI,p0iMNOIJE:SAtkE#1M3*
MOdTENI:RQtlpâpi9M AR1i:
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
.tla a'nz,ct
1 ESTADODORlOGRANDEDOSUL
( TENEGRO 1 :X1'
.1,..y,;j PREFEITURAMUNICIPALDEMON
j 7,y.yjt yyjyoygsyygjojy l ,sr;,$4--,@:)'k-Ltï
) ' 'die' '
1 . -
1i
.t.
1 LEIN.o4.346,DE19DEDEZEMBRODE2005 1 .
1 -
Autoriza o Executivo Municipal a
recuperar, através de Contribuiçâo
1 de Melhoria,47,97% do custoda
$ obra do calçamento da rua Emilio
, ueipnjtz.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E l:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de
Contribuiçâode Melhoria, 47,970/o (quarentaesetevirgula noventaeseteporcento) ':
decorrentedocalçamentocom pedrairregulardaruaEmîlioLeipnit, numa extensâo de
1 66,50m,no trecho compreendidoentrea rua Plinio DautAzevedo até a ruaJacob
Renner.
Art.2.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 19 de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ D VEIRA,
PrfeitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-G aI.
''90EIRG/OI,p0iMNOIJE:SAtkE#1M3*
MOdTENI:RQtlpâpi9M AR1i:
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Hele ()0 Pre/eito
LEI N.° 4.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a
recuperar, através de Contribuicéo
de Melhoria, 47,97% do custo da
obra do calcamento da rua Emilio
Leipnltz.
O PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a recuperar, através de
Contribuicao de Melhoria, 47.97% (quarenta e sete virgula noventa e sete por cento) decorrente do calcamento com pedra irregular da rua Emilio Leipnitz, numa extensao de
66,50m, no trecho compreendido entre a rua Plinio Daut Azevedo até a rua Jacob
Renner.
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 19 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ D VEIRA,
Pr feito Municipal.
1A.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-G al.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIIMDE MS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
3&110/LCL .I