norma nº 4347/2005

1 IW ''I*&fXl
j ? *
$.'f ESTADODoRloGRANDEDOsUL
1 )o,y...:., PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
!9, '.
,ï)
.'
y.
.y. Ga
jF
.#/:
ygt.ypygjojy 'ststs-xtm;
'.qr
t LElN.O4.347,DE19DEDEZEMBRODE205.
Autoriza oExecutivo Municipalafirmar
convêniocom aOASEeabrircrédito !
especialnovalordeR$6.000,00.
1
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E1:
1 Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a Ordem
AuxiliadoradasSenhorasEvangélicas-OASE mantenedoradoHospitalMontenegro,tendo
porobjetivo o repasse do valorde R$6.000,00 (seis mi1reais),visando a aquisiçâo de
medicamentosparaoHospitalMontenegro.
Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$6.000,00(seismiIreais),com aseguinteclassificaça-oorçamentéria:
06 SMSAS
02 UMSO
10 Saûde
! 302 Assistênciahospitalaream bulatorial .
1 01065207 AcsonivsêtênniociaHomsépditiaclaMàopnotepnuelagçrdâoo
/oAssembléiaI-eg
s
is
y
la
s
ti
.
v
o
a
nojotj
-
3.3.50.43.01-6220 Inst.caréterassistencial/Esta
3.3.50.43.01-6221 Inst.caréterassistencial/contrapartida R$1.000,00
' Art.3.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.0,serviréderecurso
orepassedaAssembléiaLegislativadoEstado,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais)ea
reduçâodadotaçâoorçamentérian.010.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.9902-1999,novalor
deR$1.000,00(um miIreais).
Art.4.9Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,j2.@daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320,de17
demarçode1964.
1
j
Art
'
5.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA E EIRA,
Pref itoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria- eral.
''90i(>j0!,p0E$:N:tl6:$At#i#fM!'
:OdIE.E:RQ:1M9!PM AR16$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
1 IW ''I*&fXl
j ? *
$.'f ESTADODoRloGRANDEDOsUL
1 )o,y...:., PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
!9, '.
,ï)
.'
y.
.y. Ga
jF
.#/:
ygt.ypygjojy 'ststs-xtm;
'.qr
t LElN.O4.347,DE19DEDEZEMBRODE205.
Autoriza oExecutivo Municipalafirmar
convêniocom aOASEeabrircrédito !
especialnovalordeR$6.000,00.
1
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E1:
1 Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala firmarconvênio com a Ordem
AuxiliadoradasSenhorasEvangélicas-OASE mantenedoradoHospitalMontenegro,tendo
porobjetivo o repasse do valorde R$6.000,00 (seis mi1reais),visando a aquisiçâo de
medicamentosparaoHospitalMontenegro.
Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$6.000,00(seismiIreais),com aseguinteclassificaça-oorçamentéria:
06 SMSAS
02 UMSO
10 Saûde
! 302 Assistênciahospitalaream bulatorial .
1 01065207 AcsonivsêtênniociaHomsépditiaclaMàopnotepnuelagçrdâoo
/oAssembléiaI-eg
s
is
y
la
s
ti
.
v
o
a
nojotj
-
3.3.50.43.01-6220 Inst.caréterassistencial/Esta
3.3.50.43.01-6221 Inst.caréterassistencial/contrapartida R$1.000,00
' Art.3.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.0,serviréderecurso
orepassedaAssembléiaLegislativadoEstado,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais)ea
reduçâodadotaçâoorçamentérian.010.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.9902-1999,novalor
deR$1.000,00(um miIreais).
Art.4.9Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,j2.@daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320,de17
demarçode1964.
1
j
Art
'
5.OEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 19de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA E EIRA,
Pref itoMunicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria- eral.
''90i(>j0!,p0E$:N:tl6:$At#i#fM!'
:OdIE.E:RQ:1M9!PM AR16$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
MHIW}
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gdéinete ()0 Pre/e/[o
LEI N.° 4.347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convénio com a OASE e abrir crédito g
especial no valor de R$ 6000,00.
PERClVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmer convénio com a Ordem
Auxiliadora das Senhoras Evangélicas — OASE mantenedora do Hospital Montenegro, tendo
por objetivo o repasse do valor de R$ 6000,00 (seis mil reais), visando a aquisigao de
medicamentos para 0 Hospital Montenegro.
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 6000,00 (seis mil reais), com a seguinte classificacéo orgamentaria:
06 SMSAS
02 UMSO
10 Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
0050 Assisténcia médica a populagéo
1627 Convénio Hospital Montenegro/Assembléia Legislative ‘ 3.3.50.4301-6220 Inst. carater assistencial/Estado R$ 5000,00
3.3.50.4301-6221 Inst. caréter assistencial/contrapartida R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de recurso
o repasse da Assembléia Legislativa do Estado, no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais) e a
reducao da dotagao orcamentéria n.° 10.0109.99909993999000909.99024999, no valor
0 de R$ 1000,00 (um mil reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 art. 167, § 2.° da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de margo de 1964.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNlCIPAL DE MONTENEGRO, em 19 de
dezembro de 2005.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E
Pref ito Municipal.
ERENI M/fcflZULCZEWSKI,
Secretaria- eral.
"DOE Onciios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
noureueeko clone 0A: was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594