| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4358 / 2005 |
| Date | 2005-12-27 |
| Ementa | ALTERA A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 3.° DA LEI N.° 2.095, DE 1978, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR. |
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.,(s'd.kltltztq l l . k ESTADODOR!OGRANDEDOSUL l l ,. ?qL.s ,),...j PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO t .drnJs :yxj4,-;-çj.t.w) Gaj/.Z/é?JP()opygjgo .;, LEIN.O4.358,DE27DEDEZEMBRO DE2005. Altera a Planta de Zoneamento de quetratao art.3.0da Lein.O2.095, de 1978,que reestrutura o Plano Diretor. PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E l: Art.1.OA PlantadeZoneamentodequetrataoart.3.OdaLein.02.095, de 23 de maio de 1978,que reestrutura o Plano Diretorque passa a vigorarcom a ( seguinteredaçâo: - Planta de Zoneamento - O trecho padindo do entroncamento das Ruas Bruno de Andrade e Padre Balduino Rambo, sentido Ieste-oeste, até o entroncamentocom aRuaJoséPedroSteigleder, seguindo porestaatéencontraraAv. Ernesto Popp,e desta,sentido sul-norte até o encontro com a Rua Padre Balduino Rambo,passaaserdenominadacomozonacomercial2(ZC2). Art.2.OEsta leientraem vigornadata de sua publicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 27de dezembrode2005. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. ) PERCIVALsouz D IVEIRA Prfeito Municipal. ERENIMACILSZULCZEW SKI, Secretéria-G ral. 1 1 1 '''eEIRcàn! l , 'nEsxdctli:txwEvlM!- . 1 #0d1!#!:R0CIMX M'ARI'R i 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1 .,(s'd.kltltztq l l . k ESTADODOR!OGRANDEDOSUL l l ,. ?qL.s ,),...j PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO t .drnJs :yxj4,-;-çj.t.w) Gaj/.Z/é?JP()opygjgo .;, LEIN.O4.358,DE27DEDEZEMBRO DE2005. Altera a Planta de Zoneamento de quetratao art.3.0da Lein.O2.095, de 1978,que reestrutura o Plano Diretor. PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E l: Art.1.OA PlantadeZoneamentodequetrataoart.3.OdaLein.02.095, de 23 de maio de 1978,que reestrutura o Plano Diretorque passa a vigorarcom a ( seguinteredaçâo: - Planta de Zoneamento - O trecho padindo do entroncamento das Ruas Bruno de Andrade e Padre Balduino Rambo, sentido Ieste-oeste, até o entroncamentocom aRuaJoséPedroSteigleder, seguindo porestaatéencontraraAv. Ernesto Popp,e desta,sentido sul-norte até o encontro com a Rua Padre Balduino Rambo,passaaserdenominadacomozonacomercial2(ZC2). Art.2.OEsta leientraem vigornadata de sua publicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 27de dezembrode2005. REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. ) PERCIVALsouz D IVEIRA Prfeito Municipal. ERENIMACILSZULCZEW SKI, Secretéria-G ral. 1 1 1 '''eEIRcàn! l , 'nEsxdctli:txwEvlM!- . 1 #0d1!#!:R0CIMX M'ARI'R i 1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1 O Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete ()0 Prefeira LEI N.° 4.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Planta de Zoneamento de que trata 0 art. 3.° da Lei n.° 2.095, de 1978, que reestrutura 0 Plano Diretor. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° A Planta de Zoneamento de que trata 0 art. 3.° da Lei n.° 2.095, de 23 de maio de 1978, que reestrutura 0 Plano Diretor que passa a vigorar com a seguinte redagéo: - Planta de Zoneamento — O trecho partindo do entroncamento das Ruas Bruno de Andrade e Padre Balduino Rambo, sentido leste-oeste, até o entroncamento com a Rua José Pedro Steigleder, seguindo por esta até encontrar a Av. Ernesto Popp, e desta, sentido sul-norte até o encontro com a Rua Padre Balduino Rambo, passa a ser denominada como zona comercial 2(ZC2). Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de dezembro de 2005. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SOUZ D IVEIRA, . Pr feito Municipal. ERENI MACI L SZULCZEWSKI, Secretaria-G ral. ”DOE ORGROS, nos smear: SALVE VIDAS" noursuseko cum: DAS ARIES 40d); xMCI