norma nº 4360/2005

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Acrescentavaloraoart. 1.OdaLein.0 $
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.157,de 2004,que estabelece o k
PlanodeAuxilioseSubvençöespara I
oexerciciode2005. i
PERCIVALSOUZADE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAcrescentavaloraoart.1.OdaLein.04.157,de31dedezembro
de2004,queestabeleceoPlanodeAuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2005: '
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AssistênciaSocial:
SociedadeeAbrigoPâodosPobres R$5.000,00''(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâoda presenteleicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.O06.05.08.241.2411.2622.3.3.50.43.01-6506.
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) Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU LIVEIRA,
ef to unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-G al.
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Acrescentavaloraoart. 1.OdaLein.0 $
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.157,de 2004,que estabelece o k
PlanodeAuxilioseSubvençöespara I
oexerciciode2005. i
PERCIVALSOUZADE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAcrescentavaloraoart.1.OdaLein.04.157,de31dedezembro
de2004,queestabeleceoPlanodeAuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2005: '
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AssistênciaSocial:
SociedadeeAbrigoPâodosPobres R$5.000,00''(NR)
Art.2.OAsdespesasdecorrentesdaaplicaçâoda presenteleicorrerâo
porcontadadotaçâoorçamentérian.O06.05.08.241.2411.2622.3.3.50.43.01-6506.
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) Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU LIVEIRA,
ef to unicipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-G al.
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 lire/giro
LEI N.O 4.360, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.°
4.157, de 2004, que estabelece 0
Plano de Auxilios e Subvengées para
o exercicio de 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor a0 art. 1.° da Lei n.° 4.157, de 31 de dezembro
de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengées para o exercicio de 2005:
“Art. 1.°...
Assisténcia Social:
Sociedade e Abrigo Pao dos Pobres R$ 5000,00" (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei correrao
por conta da dotagao orgamentaria n.° 06.05.08.241.2411.2622.3.3.50.43.01-6506.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU LIVEIRA,
ef to unicipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-G al.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE MS ARIES
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