norma nº 4367/2005

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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL lj
ijt ,?sy PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEln.O4.367,DE 30 DEDEZEMBRO DE 2005.
AutorizaoExecutivo Municipaiaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$90.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1? Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Leide Diretrizes
k Orçamentérias - LDO 2005,Planilha de Metas Prioritérias SMSAS - Recursosvinculados
parasatlde- Uniâo- Frotade veiculos,méquinaseimplementos,a meta''Aquisiçâodefrota
evefculos'',novalordeR$90.000,00(noventamilreais).
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$90.000,00(noventamiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasatide- Uniâo
10 Salide
305 Vigilânciaepidemiol6gica
0Q08 Agöesepidemiol6gicas
1629 Aquisiçâofrotavelculos-Vigilância Epidem iolögica/uniâo
4.4.90.52.52-6321 Veîculosdetraçâomecânica
Art.3.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.Oservirâderecurso
ocréditodaUniâo-VigilânciaEpidemiolôgica,novalordeR$90.000,00(noventamilreais).
Art.4.O Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos Iim ites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,92.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320!de17
de março de 1964 e a incluirna Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2006,Planlha de
Metas Prioritârias SMSAS - Recursosvinculados para satide - Uniâo - Frota de veîculos,
méquinaseimplementos,a meta''Aquisiçâodefrotaeveiculos'',novalordeR$90.000,00
(noventamiIreais).
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 30 de
dezem brode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A E LIVEIRA,
ref itoMunicipal.
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ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Gq 1.
''p0EIRMOS,90EMNGLE:SAL/E#1M!#
'1 XOB1!K'R9CIMX'MAR16t
l RuaJoâoBessoa,1363-cx.Rostal,59-cEp:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL lj
ijt ,?sy PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
. #./ ' aaljigotoJpptejvijo
LEln.O4.367,DE 30 DEDEZEMBRO DE 2005.
AutorizaoExecutivo Municipaiaincluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$90.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1? Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Leide Diretrizes
k Orçamentérias - LDO 2005,Planilha de Metas Prioritérias SMSAS - Recursosvinculados
parasatlde- Uniâo- Frotade veiculos,méquinaseimplementos,a meta''Aquisiçâodefrota
evefculos'',novalordeR$90.000,00(noventamilreais).
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$90.000,00(noventamiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosparasatide- Uniâo
10 Salide
305 Vigilânciaepidemiol6gica
0Q08 Agöesepidemiol6gicas
1629 Aquisiçâofrotavelculos-Vigilância Epidem iolögica/uniâo
4.4.90.52.52-6321 Veîculosdetraçâomecânica
Art.3.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.2.Oservirâderecurso
ocréditodaUniâo-VigilânciaEpidemiolôgica,novalordeR$90.000,00(noventamilreais).
Art.4.O Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercicio
financeiro o presente crédito especial,nos Iim ites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,92.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320!de17
de março de 1964 e a incluirna Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2006,Planlha de
Metas Prioritârias SMSAS - Recursosvinculados para satide - Uniâo - Frota de veîculos,
méquinaseimplementos,a meta''Aquisiçâodefrotaeveiculos'',novalordeR$90.000,00
(noventamiIreais).
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 30 de
dezem brode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU A E LIVEIRA,
ref itoMunicipal.
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ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Gq 1.
''p0EIRMOS,90EMNGLE:SAL/E#1M!#
'1 XOB1!K'R9CIMX'MAR16t
l RuaJoâoBessoa,1363-cx.Rostal,59-cEp:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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436; n )Cutcu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéirzete an Prefeito
LEI n.° 4.367, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 90.00000.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
O Orcamentérias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMSAS — Recursos vinculados
para saL'Jde —— Uniao — Frota de veiculos, maquinas e implementos, a meta “Aquisicao de frota
e veiculos”, no valor de R$ 90,000,00 (noventa mil reais).
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 90,000,00 (noventa mil reais). com a seguinte classificacao orcamentaria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para saflde -— Uniao
10 Sande
305 Vigilancia epidemioldgica
0008 Agoes epidemiologicas
1629 Aquisigao frota veiculos — Vigilancia Epidemiolégica/Uniao
4.4.90.5252-6321 Velculos de tragao mecanica
Art. 3" Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°. servira de recurso
o crédito da Uniao — Vigilancia Epidemiolégica, no valor de R$ 90000.00 (noventa mil reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
0 estabelece 0 art. 167, § 2.° da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de marco de 1964 e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, Planilha de
Metas Prioritarias SMSAS — Recursos vinculados para saL'Jde — Uniao — Frota de veiculos,
maquinas e implementos, a meta “Aquisigao de frota e veiculos", no valor de R$ 90.000.00
(noventa mil reais).
Art. 5.0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A E LIVEIRA,
ref ito Municipal.
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ERENIMACI SZULCZEWSKI,
Secretaria-Gq l.
”DOE ORGAos, ooe SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE MS was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594