norma nº 4371/2005

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yokujmlyy$,. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO :!
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j LEIN.O4.371,DE30DEDEZEMBRODE2005. l
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AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir / meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$252.766,02.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIFIA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP,ameta d'Calçamentocom pedra
irregularda rua Licfnio Faustino da Silvanumaextensâo de 460,00metros'',no valorde R$
252.766,02(duzentosecinquentaedoismil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
252.766,02(duzentosecinqlentaedoismil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos),
com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
1 0151 SUMrbOanPis-mAodministraçâo
451 Infra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1821 CalçamentoruaLicfnioFaustinodaSilva
4.4.90.51.91-8131 Obrasem andamento
Art.3.OParacobertura docrédito,autorizadopeloart.2.O serviréde recursoa
maiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalordeR$252.766,02(duzentosecinquentaedois
mil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos).
t
Art.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprôximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,â
2.Oda Constituiçâo Federalead.45daLeiFederaln.O4.320,de 17demarçode1964eaincluir
na Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2006,Planilha de MetasPriorftérfas SMOP,a meta
''Calçamento com pedra irregularda rua Licfnio Faustino da Silva numa extensâo de 460,00
metros'',novalordeR$252.766,02(duzentosecinquentaedoismil,setecentosesessentaeseis
reaisedoiscentavos).
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ D VEIRA,
P fe'oMunicipal.
V xmz
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretària-Ger1.
''90EIR4j0$,p0ESANGIJE:SAWE#lM!#
:0d1'EjE:R06IMPE9M ARIE!
1l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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j LEIN.O4.371,DE30DEDEZEMBRODE2005. l
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AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir / meta na LDO 2005 e abrir crédito
especialnovalordeR$252.766,02.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIFIA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetasPrioritériasSMOP,ameta d'Calçamentocom pedra
irregularda rua Licfnio Faustino da Silvanumaextensâo de 460,00metros'',no valorde R$
252.766,02(duzentosecinquentaedoismil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
252.766,02(duzentosecinqlentaedoismil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos),
com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
1 0151 SUMrbOanPis-mAodministraçâo
451 Infra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1821 CalçamentoruaLicfnioFaustinodaSilva
4.4.90.51.91-8131 Obrasem andamento
Art.3.OParacobertura docrédito,autorizadopeloart.2.O serviréde recursoa
maiorarrecadaçâodoexerciciode2005,novalordeR$252.766,02(duzentosecinquentaedois
mil,setecentosesessentaeseisreaisedoiscentavos).
t
Art.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprôximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceoart.167,â
2.Oda Constituiçâo Federalead.45daLeiFederaln.O4.320,de 17demarçode1964eaincluir
na Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2006,Planilha de MetasPriorftérfas SMOP,a meta
''Calçamento com pedra irregularda rua Licfnio Faustino da Silva numa extensâo de 460,00
metros'',novalordeR$252.766,02(duzentosecinquentaedoismil,setecentosesessentaeseis
reaisedoiscentavos).
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ D VEIRA,
P fe'oMunicipal.
V xmz
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretària-Ger1.
''90EIR4j0$,p0ESANGIJE:SAWE#lM!#
:0d1'EjE:R06IMPE9M ARIE!
1l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gag/here ()0 Pre/eiro
LEI N.° 4.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
meta na LDO 2005 e abrir crédito
especial no valor de R$ 252.766,02.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta “Calcamento com pedra
irregular da rua Licinio Faustino da Silva numa extensao de 460,00 metros", no valor de R$
252.766,02(duzentos e cinqflenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos).
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
252.766,02(duzentos e cinqiienta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos), com a seguinte classificacao orgamentaria:
08 SMOP
01 SMOP — Administracao
15 Urbanismo , 451 Infra-estrutura urbana
4511 Infra-estrutura urbana
1821 Calgamento rua Licinio Faustino da Silva
4.4.90.51.91—8131 Obras em andamento
Art. 3.‘J Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2", serviré de recurso a maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 252.766,02(duzentos e ciaenta e dois
mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 art. 167, §
2" da Constituigao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de margo de 1964 e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2006, Planilha de Metas Prioritarias SMOP, a meta
“Calgamento com pedra irregular da rua Licinio Faustino da Silva numa extensao de 460,00
metros", no valor de R$ 252.766,02(duzentos e cinqfienta e dois mil, setecentos e sessenta e seis
reais e dois centavos).
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra,
PERCIVAL SOUZ D VEIRA,
P fe'oMunicipal.
é M’ ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria—Ger |.
"Doc ORcAos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO clubs on: ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
“Imam ;