norma nº 4372/2005

*d,.)y1,%ct
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
k-
,.')>.yr.xtr PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
.t''4' -
)r.y<%>;(.C.,iq:;ln aaJ/jjagjupygjoljo .. oj.j4 .
- . ./ '''
' LEIN.04.372,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
Acrescenta valoraoart. 1.0daLein.O
4.157,de 2004,que estabelece o
PlanodeAuxilioseSubvençöespara
oexercîciode 2005.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
,
Art.1.0Acrescentavaloraoart. 1.0da Lein.04.157 de31de dezembro
de2004,queestabelece oPlanodeAuxiliose Subvençöespara oexercicio de2005:
fljjkj.j.ej()
Médico-Assistencial:
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$150.000,00'*(NR) '
Alt 2.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçlodapresenteIeicorrerâo
porcontada dotaçâoorçamentéria n.006.02.10.302.0024.1618.3.3.50.43.01-6217.
Art.3.OEsta Ieientraem vigorna datade sua publicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 30 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVAL SO UM E I IRA,
Pref ito unicipal.
>
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
''p0E(RM0$,90!S#yGtlE:Mt/zf1Mr
X:NI'EME:ROttMl!PM Mli'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
*d,.)y1,%ct
ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
k-
,.')>.yr.xtr PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
.t''4' -
)r.y<%>;(.C.,iq:;ln aaJ/jjagjupygjoljo .. oj.j4 .
- . ./ '''
' LEIN.04.372,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
Acrescenta valoraoart. 1.0daLein.O
4.157,de 2004,que estabelece o
PlanodeAuxilioseSubvençöespara
oexercîciode 2005.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
,
Art.1.0Acrescentavaloraoart. 1.0da Lein.04.157 de31de dezembro
de2004,queestabelece oPlanodeAuxiliose Subvençöespara oexercicio de2005:
fljjkj.j.ej()
Médico-Assistencial:
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$150.000,00'*(NR) '
Alt 2.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçlodapresenteIeicorrerâo
porcontada dotaçâoorçamentéria n.006.02.10.302.0024.1618.3.3.50.43.01-6217.
Art.3.OEsta Ieientraem vigorna datade sua publicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO d , em 30 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVAL SO UM E I IRA,
Pref ito unicipal.
>
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
''p0E(RM0$,90!S#yGtlE:Mt/zf1Mr
X:NI'EME:ROttMl!PM Mli'
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
yanflfta
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete ()0 Pre/eim
LEI N.° 4.372, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n.°
4.157, de 2004, que estabelece 0
Plano de Auxilios e Subvengoes para
o exercicio de 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor a0 art. 1.° da Lei n.° 4.157, de 31 de dezembro
de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2005:
“Art. 1.°...
Médico-Assistencial:
OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 150.000,00” (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicaoéo da presente lei correréo
por conta da dotagao orgamentéria n.° 06.02.10.302.0024.1618.3.3.50.43.01-6217.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E
Pref ito unicipal.
,QA
ERENI MAClE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l.
"DOE ORG/IDS, oos SANGUE: SALVE VIDAS”
noureumo GIDADE OAS mes
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632—4594