norma nº 4375/2005

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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
,sjy.,.;.,u PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
ti.4:%.:' GaJ/kour)sproptv
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LEIN.04.375,DE30DE DEZEMBRO DE 2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
8.095,00.
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! PERCIVALsouzA DEoulvElRA '1 , prefeitoMunicipaldeMontenegro. '
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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L E I:
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Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipala abrircréditoespecialnovalor
de R$ 8.095,O0(oito miIe noventa e cinco reais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
04 SMIC
01 SMIC-Administraçâo
22 Indûstria
661 Promoçâolndustrial
0062 Incentivoàsindûstriaseaocomércio
1403 Incentivoàsindùstrias
3.3.90.39.48-4119 Serviçosde seleçâoe treinamento
Ad.2.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.1.0,serviré de
recursoamaiorarecadaçâodoexercîciode2005,novalordeR$8.095,00(oitomiIe
noventaecincoreais).
Art.3.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercîcio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,!2.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de
17demarçode1964.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA E EIRA,
Preeit Municipal.
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ERENIMXCIELSZULCZEWSKI,
l Secretâria-Ger.
l ,-rnEôRcJn!, .'
1 pnEtAkctlE:MwEklMt $ xeNlldoRntlpzpEPM âris
1 RuaJoâoPesoa, Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-
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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
,sjy.,.;.,u PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
ti.4:%.:' GaJ/kour)sproptv
lht-k-'!.t(-.t#'.t'7)1,t$)
LEIN.04.375,DE30DE DEZEMBRO DE 2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
8.095,00.
1
! PERCIVALsouzA DEoulvElRA '1 , prefeitoMunicipaldeMontenegro. '
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
L E I:
1
Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipala abrircréditoespecialnovalor
de R$ 8.095,O0(oito miIe noventa e cinco reais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
04 SMIC
01 SMIC-Administraçâo
22 Indûstria
661 Promoçâolndustrial
0062 Incentivoàsindûstriaseaocomércio
1403 Incentivoàsindùstrias
3.3.90.39.48-4119 Serviçosde seleçâoe treinamento
Ad.2.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.1.0,serviré de
recursoamaiorarecadaçâodoexercîciode2005,novalordeR$8.095,00(oitomiIe
noventaecincoreais).
Art.3.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercîcio
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoart.167,!2.OdaConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,de
17demarçode1964.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
dezembrode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA E EIRA,
Preeit Municipal.
A x -'v
ERENIMXCIELSZULCZEWSKI,
l Secretâria-Ger.
l ,-rnEôRcJn!, .'
1 pnEtAkctlE:MwEklMt $ xeNlldoRntlpzpEPM âris
1 RuaJoâoPesoa, Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
8.095.00.
I, PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 8.095,00(oito mil 9 noventa e cinco reais), com a seguinte classificacao
orcamentéria:
04 SMIC
01 SMIC — Administracao
22 lndL'Jstria
661 Promocao Industrial
0062 lncentivo as indi’Jstrias e ao comércio
1403 lncentivo as indL’istrias
3.3.90.39.48-4119 Servicos de selecao e treinamento
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, servira de
recurso a maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 8095,00 (oito mil 6
noventa e cinco reais).
Art. 3" Autoriza 0 Executive Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
O estabelece 0 art. 167, § 2.° da Constituigéo Federal e an. 45 da Lei Federal n.“ 4.320, de
17 de marco de 1964.
Art. 4.‘J Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E ElRA,
Pre eit Municipal.
.JQA A O ERENI MAClEL SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger .
"DOE ékcios, ooe SANGUE: SALVE VIDAS"
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632-4594