norma nº 4378/2005

A unoavw
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
, )q.y PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO '77.)tr,
,'zs,l.,jk,'
tria,ywol;.,.j.,j caggoucvpyoyjto
24* '
LEIN.04.378,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
InstituioDiadoEscoteironoâmbitodo
MunicîpiodeMontenegro.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
uE j:
Art.1.0Ficainstitufdo oIlDiadoEscoteiro''noâmbitodamunicipalidade
deMontenegro,asercomemoradoanualmente nadatadevinteetrêsdeabril.
Art.2.OAsatividades alusivasao Dia do Escoteiro serâo desenvolvidas
e difundidaspelasentidadesrepresentativasno Municipio.
Art.3.OAscomemoraçöespassarâoaconstardoCalendérioOficialde
EventosdoM unicîpio.
i
Ad.4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 30de
dezem bro de2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
l PO OitoMunicipal.
1
1 .-zx
l ERENIMACIE%j.AzuuczEwsul, Secretéria-Geral.
! LeideautoriadovereadorJoacirMenezes
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''p0EIRG/OS,p0E!AjGtIE:SAtkEkIM!'
i @0dîidE:R0dlM9E9M #R1i$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
, )q.y PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO '77.)tr,
,'zs,l.,jk,'
tria,ywol;.,.j.,j caggoucvpyoyjto
24* '
LEIN.04.378,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
InstituioDiadoEscoteironoâmbitodo
MunicîpiodeMontenegro.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
uE j:
Art.1.0Ficainstitufdo oIlDiadoEscoteiro''noâmbitodamunicipalidade
deMontenegro,asercomemoradoanualmente nadatadevinteetrêsdeabril.
Art.2.OAsatividades alusivasao Dia do Escoteiro serâo desenvolvidas
e difundidaspelasentidadesrepresentativasno Municipio.
Art.3.OAscomemoraçöespassarâoaconstardoCalendérioOficialde
EventosdoM unicîpio.
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Ad.4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 30de
dezem bro de2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
l PO OitoMunicipal.
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l ERENIMACIE%j.AzuuczEwsul, Secretéria-Geral.
! LeideautoriadovereadorJoacirMenezes
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete ()0 Pre/€120
LEI N.° 4.378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Institui 0 Dia do Escoteiro no ambito do
Municipio de Montenegro.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Fica instituido 0 “Dia do Escoteiro" no ambito da municipalidade
de Montenegro, a ser comemorado anualmente na data de vinte e trés de abril.
Art. 2" As atividades alusivas a0 Dia do Escoteiro serao desenvolvidas e difundidas pelas entidades representatives no Municipio.
Art. 3.° As comemoragoes passaréo a constar do Calendario Oficial de
Eventos do Municipio.
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E L EIRA,
Pre eito Municipal.
€A t,
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
O Lei de autoria do vereador Joacir Menezes
"DOE ORGI-IOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594