norma nº 4368/2005

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1 ?,' A pwy,,.ey PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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1
LEICOMPLEMENTARN.O4.368,DE30DE DEZEMBRO DE2005.
Cria mais cinquenta cargos de
Professorno Quadro do Magistério
Pûblico, instituîdo pela Lei
Complementarn.03.943, de2003.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.$
11 L. E1:
l
I Art.1.Ocria mais50 (cinquenta)cargosdeProfessornoQuadrode
Magistério Ptiblico do Municipio,instituido pelo ad. 36 da LC n.03.943,de 15 de
setembro de 2003,que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Ptiblico do
Municfpio.
Art.2.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorerâoà
contadedotaçöesorçamentériasprôprias.
Ad.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 30de
dezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSO ZAD OLIVEIRA,
PreeitoMunicipal.
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0E(R(1à04,,0EMNêtIE:MLVE#IM$''
:0j16@!êR0tlM;E'M ARli'
1 RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1 ?,' A pwy,,.ey PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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1
LEICOMPLEMENTARN.O4.368,DE30DE DEZEMBRO DE2005.
Cria mais cinquenta cargos de
Professorno Quadro do Magistério
Pûblico, instituîdo pela Lei
Complementarn.03.943, de2003.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.$
11 L. E1:
l
I Art.1.Ocria mais50 (cinquenta)cargosdeProfessornoQuadrode
Magistério Ptiblico do Municipio,instituido pelo ad. 36 da LC n.03.943,de 15 de
setembro de 2003,que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Ptiblico do
Municfpio.
Art.2.0AsdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorerâoà
contadedotaçöesorçamentériasprôprias.
Ad.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 30de
dezembrode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSO ZAD OLIVEIRA,
PreeitoMunicipal.
.T-' A-A-J
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
''p0E(R(1à04,,0EMNêtIE:MLVE#IM$''
:0j16@!êR0tlM;E'M ARli'
1 RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaémete ()0 Pre/6720
LEI COMPLEMENTAR N.° 4.368, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Cria mais cinqtienta cargos de
Professor no Quadro do Magistério
PUblico, instituido pela Lei
Complementar n.° 3.943, de 2003.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.0 Cria mais 50 (ciaenta) cargos de Professor no Quadro de
Magistério PL'Jblico do Municipio, instituido pelo art. 36 da LC n.° 3.943, de 15 de
setembro de 2003, que estabelece 0 Plano de Carreira do Magistério Publico do
Municipio.
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicaoao da presente lei correrao a
conta de dotagoes orgamentérias préprias.
Art. 3,° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra
PERCIVAL SO ZA D OLIVEIRA,
Pre eito Municipal.
A/‘J
ERENl MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGl'tOS, DOE SANGOE: SALVE VIDAS"
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