| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4023 / 2004 |
| Date | 2004-02-09 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2501 |
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: oy-a)pcut,cja ' '' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ê > o PREFEITURAMuslclpAl-DEMONTENEGRO j Gtéiplctc)aprcjito @ .* I i I LEINo4.023,DE9DEFEVEREIRODE2004. ) ( AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir Crédito Especial no valor de R$ 2 250.000,00edéoutrasprovidências. l .l ) l IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1 LE1: 1 i o I ab g Art.1 Autorizao ExecutivoMunicipa a rircréditoEspecialnovalor r deR$250.000,00(duzentosecinquentamiIreais),naseguintedotaçâoorçamentâria: : 08 SMOP Q1 SMOP-Administraçâo 15 Urbanismo 451 lnfra-estruturaurbana 4511 Infra-estruturaurbana : 1812 ConclusâoObrasLDO/2003 I ' 4.4.90.51-8122 ObraseInstalaçöes f k A o j, ds y rt.20 Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.1,servr 1 recursopartedosuperâvitdoexerciciode203. oIncluina ueid - eDiretrizesorçamentàrias- LD ,, 1 Art.3 o 2004,planilha j deMetasPrioritériasSMOP,ameta ConclusâodeObrasLDO 2003,novalordeR$ ) 250.000,00. .i 3 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9de fevereirode2004. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. r . N. r AN COBZIMMER ( , l refeitoMunicipal. 1 OVE-ZX'LME'D' -- *'% l . R : Secretéria-Geral. -90E(KGSOS.mESA8c,/)E;SAtfE:MSMOOESEGROEIMX MSAP-IB RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Te1.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 : oy-a)pcut,cja ' '' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ê > o PREFEITURAMuslclpAl-DEMONTENEGRO j Gtéiplctc)aprcjito @ .* I i I LEINo4.023,DE9DEFEVEREIRODE2004. ) ( AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir Crédito Especial no valor de R$ 2 250.000,00edéoutrasprovidências. l .l ) l IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1 LE1: 1 i o I ab g Art.1 Autorizao ExecutivoMunicipa a rircréditoEspecialnovalor r deR$250.000,00(duzentosecinquentamiIreais),naseguintedotaçâoorçamentâria: : 08 SMOP Q1 SMOP-Administraçâo 15 Urbanismo 451 lnfra-estruturaurbana 4511 Infra-estruturaurbana : 1812 ConclusâoObrasLDO/2003 I ' 4.4.90.51-8122 ObraseInstalaçöes f k A o j, ds y rt.20 Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.1,servr 1 recursopartedosuperâvitdoexerciciode203. oIncluina ueid - eDiretrizesorçamentàrias- LD ,, 1 Art.3 o 2004,planilha j deMetasPrioritériasSMOP,ameta ConclusâodeObrasLDO 2003,novalordeR$ ) 250.000,00. .i 3 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9de fevereirode2004. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. r . N. r AN COBZIMMER ( , l refeitoMunicipal. 1 OVE-ZX'LME'D' -- *'% l . R : Secretéria-Geral. -90E(KGSOS.mESA8c,/)E;SAtfE:MSMOOESEGROEIMX MSAP-IB RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Te1.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 .W...» ,..._._ _ ”.mw .... WM. “-942‘MW.‘ ban 104a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete 00 Prefeito LEI N° 4.023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004. Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 e dé outras providéncias. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. O Page saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanclono a seguinte LEI: Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250,000.00 (duzentos e cinqiienta mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria: 08 SMOP 01 SMOP — Administracao 15 Urbanismo 451 lnfra-estrutura urbana 4511 lnfra—estrutura urbana 1812 Conclusao Obras LDC/2003 4.4.90.51-8122 Obras e lnstalacoes Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de recurso parte do superévit do exercicio de 2003. Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2004, Planllha 0 de Metas Prioritérias SMOP, a meta “Conclusao de Obras LDO 2003", no valor de R$ 250.000,00. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 9 de fevereiro de 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. COB ZIMMER, refeito Municipal. cretaria-Geral. l \‘JNAMQJLQQ, , ROSEMARI LMEID , 0 $3 Se ”POE (Smiles. 00E SANGUE: SALVE VIDAS“ MONTENEGRO (IDADE DAS ARTES Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 — Fax: (51) 632.4594 i