norma nº 4028/2004

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LEINO4 l .028,DE25DEFEVEREIRODE2004. l
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especialno valor de R$
2.000,00edéoutrasprovidências.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
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4 Art.10Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalor
deR$2.000,00(doismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
542 ControleAmbiental
0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
1002 EletrificayâoTrifésicadopoçoartesianonoAteroSanitàrio
4.4.90.51-11207 ObraseInstalaçöes
Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.1O.serviré de
recursoareduçâodadotaçâoorçamentériano11.03.18.542.0034.2003.3.3.90.39.99.00-
11305/134.
Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
de MetasPrioritériasSMAM,a meta 'tEletrificaçâotrifésicado poçoartesianodoAterro
Sanitério,novalordeR$2.000,00.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de
fevereirode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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k lVA JACOBZIMMER, 1 prefeitoMunicipal.
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' ecretâria-Geral.
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i JoâoPessoa,
t 1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especialno valor de R$
2.000,00edéoutrasprovidências.
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
: LE I:
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4 Art.10Autorizao Executivo Municipala abrirCrédito Especialnovalor
deR$2.000,00(doismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
542 ControleAmbiental
0034 ProteçâoaoMeioAmbiente
1002 EletrificayâoTrifésicadopoçoartesianonoAteroSanitàrio
4.4.90.51-11207 ObraseInstalaçöes
Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.1O.serviré de
recursoareduçâodadotaçâoorçamentériano11.03.18.542.0034.2003.3.3.90.39.99.00-
11305/134.
Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
de MetasPrioritériasSMAM,a meta 'tEletrificaçâotrifésicado poçoartesianodoAterro
Sanitério,novalordeR$2.000,00.
Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de
fevereirode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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k lVA JACOBZIMMER, 1 prefeitoMunicipal.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete 00 Prefeito
LEI N° 4.028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
2.000,00 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 2000,00 (dois mil reais), na seguinte dotagao orcamentéria:
11 SMAM
03 Diretoria do Meio Ambiente
18 Gestao Ambiental
542 Controle Amblental
0034 Protecao ao Meio Ambiente
1002 Eletrificacao Trifésica do pogo artesiano noAterro Sanitario
4.4.90.51—11207 Obras e instalaqoes
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de
recurso a redugao da dotagao orcamentéria n° 11.03.18.542.0034.2003.3390.39.99.00—
11305/134.
Art. 3° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMAM, a meta “Eletrificacao trifasica do poco artesiano do Aterro
Sanitario, no valor de R$ 2000,00.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de
fevereiro de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
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ecretaria-Geral.
"DOE ORGAos. DOE SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONTENEGRO armor vAs ARTES
Ioéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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