norma nº 4029/2004

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1 oo # > @. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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j LEIN04.029,DE1*DEMARCODE2004.
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? Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
58.001,00edéoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Ad.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
58.001,00(cinquentaeoitomiIeum real),nasseguintesdotaçöesorçamentérias:
09 SMEC
03 EnsinoFundamental-Rec.Pröprios
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0058 TransporteEscolar
1911 FrotadeVeiculos-Convêniono750854/03-FNDE
4.4.90.52-9316 Equip.Mat.Permanente(contrapadida) R$ 8.000,00
09 SMEC
06 DespesasnâocomputéveisMDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0058 TransporteEscolar
1911 FrotadeVeiculos-Convêniono750854/03FNDE
4.4.90.52-9622 Equip.Mat.Permanente(Uniâo) R$50.000,00
4.5.20.93.01-9623 RestituiçâoconvêniosUniâo R$ 1,O0
Art.20Para cobedura do créditovautorizado peloart.10,serviré de recursoo
crédito da Uniâo,através do Convênio n? 750854/2003 - FNDE,vinculado ao Ministério da
j Educaçâo- MEC,novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais)ea reduçâodadotaçâo
1 orçamentériano10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00-1999,novalordeR$8.001,00.
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Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritériasSMEC - EnsinoFundamental,ameta t'Aquisiçâo de um veiculo'',no valordeR$
58.001,00.
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1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de março
de2004.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Il Datasupra. ' '-
1 IV JACOBZIMMER, 1 prefeitoMunicipal.
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1 , OSEMwAxRALME.IA,4::v*25%
1 lsecretéria-oeral.
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l -poE(Kolos, ;oESANNJE;sAtvE#1pAs￾I WA11NG OQMXMSARTES
j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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1 ' ' ESTADODORIOGRXNDEDO SUL . y.:. k. (
1 oo # > @. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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@ -* Gnhiplete1)0Prcfcitp
j LEIN04.029,DE1*DEMARCODE2004.
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? Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
58.001,00edéoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEl:
Ad.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
58.001,00(cinquentaeoitomiIeum real),nasseguintesdotaçöesorçamentérias:
09 SMEC
03 EnsinoFundamental-Rec.Pröprios
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0058 TransporteEscolar
1911 FrotadeVeiculos-Convêniono750854/03-FNDE
4.4.90.52-9316 Equip.Mat.Permanente(contrapadida) R$ 8.000,00
09 SMEC
06 DespesasnâocomputéveisMDE
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0058 TransporteEscolar
1911 FrotadeVeiculos-Convêniono750854/03FNDE
4.4.90.52-9622 Equip.Mat.Permanente(Uniâo) R$50.000,00
4.5.20.93.01-9623 RestituiçâoconvêniosUniâo R$ 1,O0
Art.20Para cobedura do créditovautorizado peloart.10,serviré de recursoo
crédito da Uniâo,através do Convênio n? 750854/2003 - FNDE,vinculado ao Ministério da
j Educaçâo- MEC,novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais)ea reduçâodadotaçâo
1 orçamentériano10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00-1999,novalordeR$8.001,00.
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Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas
PrioritériasSMEC - EnsinoFundamental,ameta t'Aquisiçâo de um veiculo'',no valordeR$
58.001,00.
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1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de março
de2004.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Il Datasupra. ' '-
1 IV JACOBZIMMER, 1 prefeitoMunicipal.
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1 , OSEMwAxRALME.IA,4::v*25%
1 lsecretéria-oeral.
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l -poE(Kolos, ;oESANNJE;sAtvE#1pAs￾I WA11NG OQMXMSARTES
j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete ho Prefeito
LEI N° 4029, DE 1° DE MARCO DE 2004.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
58.001,00 e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
0 58.001 ,00 (ciaenta e oito mil e um real), nas seguintes dotacoes orcamentarias:
09 SMEC
03 Ensino Fundamental — Rec. Préprios
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0058 Transporte Escolar
1911 Frota de Veiculos — Convénio n° 750854/03 — FNDE
4.4.90.52-9316 Equip. Mat. Permanente (contrapartida) R$ 8000,00
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis MDE
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0058 Transporte Escolar
1911 Frota de Veiculos — Convénio n° 750854/03 FNDE
4.4.90.52-9622 Equip. Mat. Permanente (Uniao) R$ 50.000,00
4.5.20.93.01-9623 Restituiqao convénios Uniao R$ 1,00
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de recurso o
crédito da Uniao, através do Convénio n° 750854/2003 — FNDE, vinculado a0 Ministério da
0 Educacao — MEC, no valor de R$ 50.000,00 (cinqijenta mil reais) e a redugao da dotagao
orcamentaria n° 10.01 .99.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00 — 1999, no valor de R$ 8.001 ,00.
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias — L00 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMEC — Ensino Fundamental, 3 meta “Aquisiqao de um veiculo”, no valor de R$
5800100.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de margo
de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
C . OSEMARF‘Q’ALME‘D99
aSecretaria-Geral.
”DOE cradles, wot SANGUE: SALVE VIPAS‘
Homo (WAVE 9A5 ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95.780-000 - Montenegro/RS — Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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