norma nº 4031/2004

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' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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Gnhiplaeltlprejeita . .@
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LElN04.031,DE8DEMARCODE2004. (
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
Crédito Especial no valor de R$ 1
147.500,00edéoutrasprovidências. t
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IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. )
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoasegtlinte t#
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1 w Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor (
deR$147.500,00(centoequarentaesetemiIequinhentosreais),naseguintedotaçâo l
orçamentéria: l
06 SMSAS !
02 ASPS-Unid.Médica,Sanit.Odontolôgica l
10 saude j 302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial (
1221 FrotadeVeiculos,Méq.Implementos !
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1612 AquisiçâoFrotaVefculos
4.4.90.52-6218 Equip.MaterialPermanente
Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no06.02.10.302.1223.1604.4.4.90.52.00-
6214.
Art.30lncluina LeideDiretrizesOrçamentàrias- LDO 2004,Planilha
deMetasPrioritériasSMSAS -UnidadeMédicaSanitâriaOdontolôgica-programa1221
1 -FrotadeVeîculos,méquinaseimplementos,ameta ''Aquisiçâodeveiculos'',novalor
!l deR$147.50,0A.rt.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 8de
marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
j DataSupra. e'x
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! AN AcoBZIMMER,
1 ' prefeitoMunicipal.
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l cretâria-Geral.
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l RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594
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Gnhiplaeltlprejeita . .@
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LElN04.031,DE8DEMARCODE2004. (
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
Crédito Especial no valor de R$ 1
147.500,00edéoutrasprovidências. t
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IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. )
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoasegtlinte t#
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t-E1: 1l
1 w Art.10AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor (
deR$147.500,00(centoequarentaesetemiIequinhentosreais),naseguintedotaçâo l
orçamentéria: l
06 SMSAS !
02 ASPS-Unid.Médica,Sanit.Odontolôgica l
10 saude j 302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial (
1221 FrotadeVeiculos,Méq.Implementos !
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1612 AquisiçâoFrotaVefculos
4.4.90.52-6218 Equip.MaterialPermanente
Art.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no06.02.10.302.1223.1604.4.4.90.52.00-
6214.
Art.30lncluina LeideDiretrizesOrçamentàrias- LDO 2004,Planilha
deMetasPrioritériasSMSAS -UnidadeMédicaSanitâriaOdontolôgica-programa1221
1 -FrotadeVeîculos,méquinaseimplementos,ameta ''Aquisiçâodeveiculos'',novalor
!l deR$147.50,0A.rt.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 8de
marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
j DataSupra. e'x
1
! AN AcoBZIMMER,
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l cretâria-Geral.
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l RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete bo Prefeito
LEI N° 4.031, DE 80E MARCO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
147,500,00 e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI: ‘ 3 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), na seguinte dotagao
orgamentaria:
06 SMSAS
02 ASPS — Unid. Médica. Sanit. Odontolégica g
10 SaL’Jde g
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial ?
1221 Frota de Veiculos, Maq. Implementos
1612 Aquisicao Frota Veiculos ‘ 4.4.90.52-6218 Equip. Material Permanente
Art. 2° Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducéo da dotacao orcamentaria n° 06.02.10.302122316044491052.00—
6214.
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMSAS — Unidade Médica Sanitaria Odontolégica — programa 1221 — Frota de Veiculos, méquinas e implementos, a meta “Aquisicao de veiculos", no valor
C de R$ 147,500,00.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
marco de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. ’\
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ACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
i? (it- 5% WRIA MEI. , cretéria-Geral.
”ma Oneios. ooe SANGUE: SALVE VIOAS“
MONIENEGRO cums ms ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP 95.780-000 — Montenegro/RS - Tel; (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594