norma nº 4034/2004

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LEIN04.034,DE19DEMARCO DE2004.
1
Altera aredaçâo doad.20da Leino
3.542/00 que fixa os subsîdios do
1 prefeito e do Vice- l prefeito do
1 MunicfpiodeMontenegro.
1
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l L-E1:
Ad.10O art.20da Leino 3.542/00, alterado pelas Leis 3.813/02,
3.897/03e3.969/03,passaavigercom aseguinteredaçâo:
'.Ad.20O Prefeito Municipalperceberé um subsidio de R$ 7.266,01
(setemil,duzentosesessentaeseisreaiseum centavo),faceareposiçâosalarialde
10% (dez porcento)concedida aos servidoresmunicipais,de conformidade com o
dispostonoart.40daLei3.542/00.''(NR)
Art.20OsencargosdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâoa
contadasdotaçöesorçamentériasprôprias.
Art.30 A presente Leientra em vigor na data de sua publicaçâo
j produzindoseusefeitosapartirde10demarçode2004. ,
Art.40Revogam-se as disposiçöesem contrério,especialmentea Lei
3.969/03.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 19de
marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
1 DataSupra. N
IAN J COBZIMMER,
! refeitoMunicipal.
.
1
RIAL ,
S cretéria-Geral.
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LEIDEAUTORIADAMESADIRETORADACAMARAMUNICIPAL j
! e * m 0QMX MSARXS
1 RuaJoâopesoa,1a63-cx.postal,s9-CEPgs.7ao-o-uontenegro/ns-Te1.:(s1)649.8200-Fax:(s1)6a2.4594 Il
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LEIN04.034,DE19DEMARCO DE2004.
1
Altera aredaçâo doad.20da Leino
3.542/00 que fixa os subsîdios do
1 prefeito e do Vice- l prefeito do
1 MunicfpiodeMontenegro.
1
IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l L-E1:
Ad.10O art.20da Leino 3.542/00, alterado pelas Leis 3.813/02,
3.897/03e3.969/03,passaavigercom aseguinteredaçâo:
'.Ad.20O Prefeito Municipalperceberé um subsidio de R$ 7.266,01
(setemil,duzentosesessentaeseisreaiseum centavo),faceareposiçâosalarialde
10% (dez porcento)concedida aos servidoresmunicipais,de conformidade com o
dispostonoart.40daLei3.542/00.''(NR)
Art.20OsencargosdecorrentesdaaplicaçâodapresenteIeicorrerâoa
contadasdotaçöesorçamentériasprôprias.
Art.30 A presente Leientra em vigor na data de sua publicaçâo
j produzindoseusefeitosapartirde10demarçode2004. ,
Art.40Revogam-se as disposiçöesem contrério,especialmentea Lei
3.969/03.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 19de
marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
1 DataSupra. N
IAN J COBZIMMER,
! refeitoMunicipal.
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1
RIAL ,
S cretéria-Geral.
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LEIDEAUTORIADAMESADIRETORADACAMARAMUNICIPAL j
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1 RuaJoâopesoa,1a63-cx.postal,s9-CEPgs.7ao-o-uontenegro/ns-Te1.:(s1)649.8200-Fax:(s1)6a2.4594 Il
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete be Prefeito
LEI N° 4.034. DE 19 DE MARQO DE 2004.
Altera a redacao do art. 2° da Lei n°
3.542/00 que fixa os subsidies do
Prefeito e do Vice-Prefeito do
Municipio de Montenegro.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. 0 Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° 0 art. 2° da Lei n° 3.542/00, alterado pelas Leis 3.813/02,
3.897/03 e 3.969/03, passa a viger com a seguinte redacao:
“Art. 2° 0 Prefeito Municipal perceberé um subsidio de R$ 7.266,01
(sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e um centavo), face a reposicao salarial de
10% (dez por cento) concedida aos servidores municipais, de conformidade com o
disposto no art. 4° da Lei 3.542/00." (NR)
Art. 2° 05 encargos deoorrentes da aplicacao da presente lei correrao a conta das dotagoes orcamentérias proprias.
Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 1° de marco de 2004.
Art. 4° Revogam-se as disposicoes em contrério, especialmente a Lei
3.969/03.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 19 de marco de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
WRIM
S cretaria-Geral.
O LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594