norma nº 4040/2004

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1 Autoriza o Executivo Municipala
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administrativamente, umpediatra.
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j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 L.iE1:
Art. 10 Autoriza o Executivo M unicipal a contratar, temporéria e
administrativamente,01(um)pediatra,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaûdee
AçâoSocial-SMSAS.
1 .
.
1 Art2oO prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
11 Art. 3o os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
) EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. (
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1 0 Para cobertura da despesa,
'1 orçamentéria06.0A2r.t1.04.302.0005.2602.3.1.90.04.03-6200.serviréderecursoadotaçâo
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1j Ad.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j' GABINETEDoPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em19de
1 marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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1 v N J coBZIMMER
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j S cretéria-Geral.
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j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594
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l LEINO4.040,DE19DEMARCODE2004. 1
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1 Autoriza o Executivo Municipala
I contratar, temporària e
1I
administrativamente, umpediatra.
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1
1 .
j IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 L.iE1:
Art. 10 Autoriza o Executivo M unicipal a contratar, temporéria e
administrativamente,01(um)pediatra,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaûdee
AçâoSocial-SMSAS.
1 .
.
1 Art2oO prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
11 Art. 3o os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
) EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. (
l
1 0 Para cobertura da despesa,
'1 orçamentéria06.0A2r.t1.04.302.0005.2602.3.1.90.04.03-6200.serviréderecursoadotaçâo
j
1j Ad.50EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
j' GABINETEDoPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em19de
1 marçode2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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1 v N J coBZIMMER
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1 - . refeitoMunicipal. j M lAL ,
j S cretéria-Geral.
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j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete bo Prefeito
LEI N° 4.040, DE 19 DE MARCO DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, um pediatra.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a segulnte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 01 (um) pediatra, para atuar na Secretaria Municipal de Saude e Acéo Social — SMSAS.
Art. 2° 0 prazo da contratacéo é de até 06 (seis) meses.
Art. 3° Os requisitos para a selecao séo os constantes das
Especificacoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4° Para cobertura da despesa, serviré de recurso a dotacao
orcamentaria 06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.03—6200.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 19 de marco de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra. 2g
W/7_ COB ZIMMER,
refeito Municipal. film,
8 cretéria-Geral.
MONTENEGRO (WADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 « Montenegro/RS — Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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