norma nº 4045/2004

.
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1 .:-
I
I: . . ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
ipe 4 >'' *o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
Gnr?iplett,1)0Prtfeito . .*
1i LEIN04.045,DE10DEABRILDE2004. I
1 Autoriz. 1 contratar, o Executivo Municipala ! temporària e
4 administrativamente,um ClînicoGeral, e
déoutrasprovidências.
I IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
! LE1: l
I
!. Art. lo Autoriza o Executivo Municipal a contratar 1 , temporària e
l administrativamente,ol(um)clfnicoGeral,paraatuarnasecretariaMunicipaldesaudeeAçâo
1 social-susAs.
j
! Ad.20O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
( Art. 30Osrequisitosparaaseleçâosâo osconstantesdasEspecificaçöesdos
;.;
cargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
J
: Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
)t 20.000,00(vintemiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
G6 SMSAS
i 03 Recursosvinculadosparaasatide-Uniâo
1 10 satide
1 301 AtençâoBâsica
i 0049 A l
ssistênciaMédicaàpopulaçâo
i, 2605 PABFixo
'( 3.1.90.04.03-6324 Contratop/TempoDeterm.Prof.Satide R$20.000,00
l 0P
? Ad.5 aracobeduradadespesa,servirâde recursopadedosuperévit/2oo3-
J' PAB Fixo.
1
: Ad.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
.1 ......,.... ;
2 GABINETE DO PREFEI;(JMUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10deabrilde
' 2004. y
! REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
! .
. ;
2 %
. 7 )
' N COBZIMMER, d refeitoMunicipal. t.
EMA I'A E I '
S cretària-Geral. '
eKEIPG/OS,p0ESANX E:SAtfikIMS￾C>., EœnQ;< MSxR> j
:
i
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594 '
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I: . . ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
ipe 4 >'' *o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
Gnr?iplett,1)0Prtfeito . .*
1i LEIN04.045,DE10DEABRILDE2004. I
1 Autoriz. 1 contratar, o Executivo Municipala ! temporària e
4 administrativamente,um ClînicoGeral, e
déoutrasprovidências.
I IVANJACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
! LE1: l
I
!. Art. lo Autoriza o Executivo Municipal a contratar 1 , temporària e
l administrativamente,ol(um)clfnicoGeral,paraatuarnasecretariaMunicipaldesaudeeAçâo
1 social-susAs.
j
! Ad.20O prazodacontrataçâoédeaté06(seis)meses.
( Art. 30Osrequisitosparaaseleçâosâo osconstantesdasEspecificaçöesdos
;.;
cargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
J
: Art.40AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalordeR$
)t 20.000,00(vintemiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
G6 SMSAS
i 03 Recursosvinculadosparaasatide-Uniâo
1 10 satide
1 301 AtençâoBâsica
i 0049 A l
ssistênciaMédicaàpopulaçâo
i, 2605 PABFixo
'( 3.1.90.04.03-6324 Contratop/TempoDeterm.Prof.Satide R$20.000,00
l 0P
? Ad.5 aracobeduradadespesa,servirâde recursopadedosuperévit/2oo3-
J' PAB Fixo.
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: Ad.60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. .
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2 GABINETE DO PREFEI;(JMUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10deabrilde
' 2004. y
! REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
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' N COBZIMMER, d refeitoMunicipal. t.
EMA I'A E I '
S cretària-Geral. '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(51)649,8200-Fax:(51)632.4594 '
496m HON/b
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete be Prefeito
LEI N° 4045, DE 1° DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, um Clinico Geral, e
da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a contratar. temporaria e administrativamente, 01 (um) Clinico Geral, para atuar na Secretaria Municipal de Sadde e Acao
Social — SMSAS.
Art. 2° 0 prazo da contratagao 6 de até 06 (seis) meses.
Art. 3° Os requisitos para a selecéo sao os constantes das Especificacoes dos
Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), na seguinte dotagao orgamentéria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para a sadde - Uniao
10 Saflde
301 Atengao Basica
0049 Assisténcia Médica a populacao
2605 PAB Fixo
3.1 .90.04.03-6324 Contrato p/ Tempo Determ. Prof. Saflde R$ 2000000
Art. 5° Para cobertura da despesa, serviré de recurso parte do superaviI/2003 - PAB Fixo.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1° de abril de
2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
S cretéria-Geral.
"005 érzciios, 005 SANGUE: SALVE VIVAS“
WNTENEGIzo (WADE 0A5 ARTE
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 « Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 — Fax: (51) 632.4594