| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4048 / 2004 |
| Date | 2004-04-05 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00. |
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1 zâzl-kko ta t 8t . 1 'J . , ESTADODoRloORAXDEoosuu 1 1 .- .. j 4 > PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ll ... .. Gtéipletc1)0Ia'refeitp 1 J 1 l l LElNo4 i .048,osspsAaaluoEzccg. ! '1 j . j AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir 1 Crédito Especialno valor de R$ 1 22.000,00. I NANJACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro 1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancion.oaseguinte LE 1: Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor deR$22.000,00(vinteedoismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria: 1 06 SMSAS 08 DespesasnâocomputâveisnoASPS jl 10 Saûde 302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial 0024 ' AssistênciaFinanceira . 2604 RepasseaEntidades 3.3.50.43-6801 SubvençöesSociais recu Art.20Para cobertura do crédito, autorizadopeloart.1O,serviréde l rsoareduçâodadotaçâoorçamentéria06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43-6211. ? Art l . 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDOPREFEITOMUN î ''A abrild ICIPALDEMONTENEGRO,em 5de l e2004. 'g REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ( DataSupra. à , ) . N j .-d-d-( - t.( , AN COBZIMMER, l PrefeitoMunicipal. p j ' j Co-k '=2în l IANA TTN REIRA, t Secretéria-Geral. i t i, ' j : l ! ';of(Ktllts,mESANc4K sAtfïkI7As> li * 0QMXMSARqS , RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 ' 1 zâzl-kko ta t 8t . 1 'J . , ESTADODoRloORAXDEoosuu 1 1 .- .. j 4 > PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ll ... .. Gtéipletc1)0Ia'refeitp 1 J 1 l l LElNo4 i .048,osspsAaaluoEzccg. ! '1 j . j AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir 1 Crédito Especialno valor de R$ 1 22.000,00. I NANJACOB ZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro 1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancion.oaseguinte LE 1: Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor deR$22.000,00(vinteedoismiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria: 1 06 SMSAS 08 DespesasnâocomputâveisnoASPS jl 10 Saûde 302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial 0024 ' AssistênciaFinanceira . 2604 RepasseaEntidades 3.3.50.43-6801 SubvençöesSociais recu Art.20Para cobertura do crédito, autorizadopeloart.1O,serviréde l rsoareduçâodadotaçâoorçamentéria06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43-6211. ? Art l . 30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETEDOPREFEITOMUN î ''A abrild ICIPALDEMONTENEGRO,em 5de l e2004. 'g REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ( DataSupra. à , ) . N j .-d-d-( - t.( , AN COBZIMMER, l PrefeitoMunicipal. p j ' j Co-k '=2în l IANA TTN REIRA, t Secretéria-Geral. i t i, ' j : l ! ';of(Ktllts,mESANc4K sAtfïkI7As> li * 0QMXMSARqS , RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gabinete bo Prefeito LEI N° 4.048, DE 5 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00. IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O LEI: Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 22,000.00 (vinte e dois mil reais), na seguinte dotacao orcamentéria: 06 SMSAS 08 Despesas nao computéveis no ASPS 10 Saude 302 _ Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 0024 Assisténcia Financeira ' 2604 Repasse a Entidades 3.3.50.43-6801 Subvencoes Sociais Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentéria 06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43 - 6211. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de su GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 5 de 0 abril de 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. %CTANA TTN REE“? Secretéria-Geral. C 'DOE ORGAos. DOE SANGUE: SALVE VIVAS‘ MONTENEGRO (WADE PAS ARTES Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS - Tel a publicacao. .: (51) 649.8200 - Prefeito Municipal. Dania/IQ AM ac Fax: (51) 632.4594 4*