norma nº 4054/2004

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LEIN04.054,DE26DEABRILDE2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluirmetanaLDO 2004edéoutras j
providências.
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
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Art.10Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha j?
deMetasPrioritériasSMIC,ameta''EquipamentoeMaterialPermanenteeInformética'', y
novalordeR$14.000,00(quatorzemiIreais). t
Art.20AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor l
deR$14.000,00(quatorzemiIreais),naseguintedotaçâoorçamentéria: t
04 SMIC
01 SMIC-Administraçâo k
01422 AdministraçâoGeral j
1223 EquipamentoeMaterialPermanente (
1402 AquisiçâoBensMéveis l
4.4.90.52-4119 EquipamentoeMaterialPermanente (
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Art.30 Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.20,serviré de l
recurso parte do superévitdo exercicio de 2003 - Recursos Livres, no valorde R$ l
' d 14.000,00(quatorzemiIreais) l
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Ad.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. g
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO l , em 26de )
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i RuaJoâoPessoa
,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-00-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-820-Fax:(51)632-4594 jf
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LEIN04.054,DE26DEABRILDE2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluirmetanaLDO 2004edéoutras j
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IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Art.10Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha j?
deMetasPrioritériasSMIC,ameta''EquipamentoeMaterialPermanenteeInformética'', y
novalordeR$14.000,00(quatorzemiIreais). t
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4.4.90.52-4119 EquipamentoeMaterialPermanente (
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Art.30 Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.20,serviré de l
recurso parte do superévitdo exercicio de 2003 - Recursos Livres, no valorde R$ l
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N° 4.054, DE 26 DE ABRlL DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir meta na LDO 2004 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZlMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° inclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritérias SMIC, a meta “Equipamento e Material Permanente e Informatica",
no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), na seguinte dotagao orcamentaria:
4 SMIC
01 SMIC - Administracéo
04 Administracao
122 Administracao Geral
1223 Equipamento e Material Permanente
1402 Aquisicao Bens M6veis
4.4.90.52-4119 Equipamento e Material Permanente
Art. 3° Para cobertura do crédito, autorizado peio art. 2°, serviré de
recurso parte do superavit do exercicio de 2003 — Recursos Livres, no valor de R$
0 1400000 (quatorze mil reais)
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
abril de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
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JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
09“ UCIAm44W“IRA, /
Secretaria-Geral.
C‘ ”00E érzoflos, DOE SANGUE: SALVE VIPAS“
MONTENEGRO (WADE vAs ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594