norma nº 4055/2004

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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' y ,j,.oy, PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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' LEIN04.055,DE26DEABRILDE 2004.
Exclui meta constante na Lei de
DiretrizesOrçamentérias-LDO 2004
edéoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.10ExcluidaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
deMetasPrioritérias- CâmaraMunicipaldeVereadores,ametaX onstruçâoPrédioda
Câmara'',novalordeR$ 101.000,00(centoeum miIreais),dotaçâoorçamentériano
01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1012.
Art 20Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
deR$6.000,00(seismi1reais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
3921 DesenvolvimentoCultural
1913 EmendasLegislativas-Repassesacorais '
3.3.50.43-9818 SubvençöesSociais
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo ad.2@,serviré de
recurso,parteda meta excluida noad.10,novalorde R$6.000,00(seismiIreais),
dotaçâoorçamentâria01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1012.
Art.40O valorrestantedaexclusâo da meta do art.10vserviré para
suplementarasdotaçöesorçamentârias09.08.13.392.0064.2917.3.3.90.39.00-9814,no 1
v9a7l0o5r,deRn$o25.0v0a0lo,0r0(vindteeecRin$com4i10r.e0a0i0sl,0;09.07(.q2u7a.8re1n2t.a0016.2m9iI15.3.3re.9a0is.)39.00e- l
11.02.20.606.0021.2002.3.3.90.39.00-11204,novalordeR$30.000,00(trintamilreais).
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 26de
abrilde2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. &
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VA JACOBZIMMER, ( PrefeitoMunicipal. 'j
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UCIANA M REIRA, è
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l RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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,t-.:)4ty.qspy,., aa/ypsg)spygjgja
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' LEIN04.055,DE26DEABRILDE 2004.
Exclui meta constante na Lei de
DiretrizesOrçamentérias-LDO 2004
edéoutrasprovidências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.10ExcluidaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
deMetasPrioritérias- CâmaraMunicipaldeVereadores,ametaX onstruçâoPrédioda
Câmara'',novalordeR$ 101.000,00(centoeum miIreais),dotaçâoorçamentériano
01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1012.
Art 20Autorizao ExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
deR$6.000,00(seismi1reais),naseguintedotaçâoorçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
3921 DesenvolvimentoCultural
1913 EmendasLegislativas-Repassesacorais '
3.3.50.43-9818 SubvençöesSociais
Art.30 Para cobertura do crédito,autorizado pelo ad.2@,serviré de
recurso,parteda meta excluida noad.10,novalorde R$6.000,00(seismiIreais),
dotaçâoorçamentâria01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1012.
Art.40O valorrestantedaexclusâo da meta do art.10vserviré para
suplementarasdotaçöesorçamentârias09.08.13.392.0064.2917.3.3.90.39.00-9814,no 1
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11.02.20.606.0021.2002.3.3.90.39.00-11204,novalordeR$30.000,00(trintamilreais).
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 26de
abrilde2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. &
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VA JACOBZIMMER, ( PrefeitoMunicipal. 'j
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UCIANA M REIRA, è
secretzria-Geral. g
è -KECRGIQS,7(1SASc,G:SAtfEVIMS- $
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l RuaJoàoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 1
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632—4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
G/Iéfflelfe ()0 Pie/aim
LEI N° 4.055, DE 26 DE ABRIL DE 2004.
Exclui meta constante na Lei de
Diretrizes Orcamentarias - LDO 2004
e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Exclui da Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias — Cémara Municipal de Vereadores, a meta “Construgao Prédio da
Cémara", no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), dotacao orcamentaria n°
01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00—1012.
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 6000,00 (seis mil reais), na seguinte dotacao orcamentaria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
3921 Desenvolvimento Cultural
1913 Emendas Legislativas — Repasses a corais
3.3.50.43-9818 Subvencoes Socials
Art. 3° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2°, serviré de
recurso, parte da meta exciuida no art. 1°, no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais),
dotacao orcamentéria 01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1012.
Art. 4° 0 valor restante da exclusao da meta do art. 1°, serviré para
suplementar as dotacoes orcamentarias 0908.1339200642917.3.3.90.39.00-9814, no
valor de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais); 09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.39.00—
9705, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 11.02.20.606.0021.2002.3.3.90.39.00-11204, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 26 de
abril de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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UCIANA M REIRA,
Secretaria-Geral.
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”DOE castles. DOE SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONTENEGRO (WADE ms ARIES
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