norma nº 4056/2004

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Autoriza o Executîvo Municipal a
incluirmetanaLDO 2004edéoutras
providências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Ad.10Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
de Metas Prioritérias SMEC - Administraçâo Geral- Cultura,a meta 'ilncentivo às
diversasmanifestaçöesculturaisdoMunicîpio'',novalordeR$21.000,00(vinteeum miI
reais).
Art.20AutorizaoExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom oCoralda
SociedadeCultural,BeneficenteeEsportivaSantosReis,visandoorepassefinanceirono .
valordeR$6.000,00(seismilreais).
Art.30Autoriza,igualmente,o Executivo Municipala firmarconvênio
com o GrupoCoralVozesdeMontenegro,visando orepassefinanceironovalordeR$
15.000,00(quinzemiIreais).
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Art.40Asdespesasdecorrentesdaaplicaçâodapresentelei,correrâoa
contadadotaNoormmentlriano09.08.13.392.3921.1913.3.3.50.43-9818.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
abrilde2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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IVA JACOBZIMMER,
PrefeitoMunicipal.
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UCIANX IN REIRA,
Secretària-Geral.
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( RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 '
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providências.
IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Ad.10Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
de Metas Prioritérias SMEC - Administraçâo Geral- Cultura,a meta 'ilncentivo às
diversasmanifestaçöesculturaisdoMunicîpio'',novalordeR$21.000,00(vinteeum miI
reais).
Art.20AutorizaoExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom oCoralda
SociedadeCultural,BeneficenteeEsportivaSantosReis,visandoorepassefinanceirono .
valordeR$6.000,00(seismilreais).
Art.30Autoriza,igualmente,o Executivo Municipala firmarconvênio
com o GrupoCoralVozesdeMontenegro,visando orepassefinanceironovalordeR$
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contadadotaNoormmentlriano09.08.13.392.3921.1913.3.3.50.43-9818.
Art.50EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
abrilde2004.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PrefeitoMunicipal.
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Secretària-Geral.
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Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N° 4.056, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir meta na LDO 2004 e da outras
providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° lnclui na Lei de Diretrizes Orgamentérias - LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMEC - Administracao Geral — Cultura, a meta “Incentivo as
diversas manifestacoes culturais do Municipio”, no valor de R$ 21,000,00 (vinte e um mil
reais).
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o Coral da
Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis, visando o repasse financeiro no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais).
Art. 3° Autoriza, igualmente, o Executivo Municipal a firmar convénio
com o Grupo Coral Vozes de Montenegro, visando o repasse financeiro no valor de R$
15000.00 (quinze mil reais).
Art. 4° As despesas decorrentes da aplicagao da presente lei, correrao a conta da dotagao orgamentaria n° 09.08.13.392.3921.1913.3.3.50.43-9818.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de
abril de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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Secretaria-Geral.
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MONTENEGRO amt PAS ARTES
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/ JACOB ZIMMER,
Prefeito Municipal.
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