norma nº 4057/2004

, -(p& naaaa
E ESTADODORIOGRANDEDOSUL l
,,..tjy.oy PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
;9'ê.L3 :.4''..
ïr..d77' '.*<Jw
.e (j-atbïwtor)?pprvhlto
; 3 .
*.
;
;
2 LEIN04.057,DE27DEABRILDE2004.
:
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
157.328,75edéoutrasprovidências.
' IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
uE1:
i! Art.loAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoEspecialnovalordeR$ 'j(
@ 157.328?75(centoecinquentaesetemil,trezentosevinteeoitoreaisesetentaecincocentavos),
nasegulntedotaçâoorçamentària: '
:
0
,
9
.,
S
o
M
jrjtocrjaoesporto l
( 27 oesportoeLazer y
' 812 Desportocomunitàrio L
' 1225 Edificaçöespublicas b
t 1912 ConstruçâoQuadraEspodiva- l ProgramaMET j
' 4.4.90.51-9706 ObraseInstalaçöes-Uniâo R$108.000,00 j'
t 4'4.90.51-9707 ObraseInstalaçöes-Contrapartida R$ 49.327,75 jl
'
, 4.5.20.93.01-9708 Restituiçâoconvênios/transferência-Uniâo R$ 1,00 1
' Art.2oParacobeduradocrédito,autorizadopelo ar't.10,servirà de recursoo 1
créditodauniâo,atravésdocontratodeRepassenoo122s8136/2oo1/ME'r/cAIxA,novalorde k
R$ 108.
o ( : 000,00 (cento e oito mil reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n 10. 199.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00-1999,novalordeR$49.328,75(quarentaenovemil, !
' 0 . 4
trezentosevinteeoitoreaisesetentaecincocentavos). k
i 2
Ad.30lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas (
Prioritérias SMEC - Diretoria de Desporto,a meta ''Construçâo de Quadra Espodiva cobeda no 7
S.
BairroCincodeMaio'',novalordeR$157.327,75(centoecinquentaesetemil,trezentosevintee !h
'
' Setereaisesetentaecincocentavos). )
'
1 r
i Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. )
:! j
i GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 27deabrijde t
E 2004. I
! REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: N. t
T DataSupra. g
( d i
! l
l lv JA oBZIMMER, l
1 P feitoMunicipal. )è
i 2
1 ,=x ocxa...x )
) ''IIANAM 19 (5- IRA, )
i secretària-Geral. i
; .
j -
5 QOE(RGDS.pOESMGOE:5At?EVIMS￾i ) fœnQQAPEMSâR-ss ; .
j .
.1 :
!
j '. J
'
$
i
1 t
)j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 '
j ' , h
, -(p& naaaa
E ESTADODORIOGRANDEDOSUL l
,,..tjy.oy PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
;9'ê.L3 :.4''..
ïr..d77' '.*<Jw
.e (j-atbïwtor)?pprvhlto
; 3 .
*.
;
;
2 LEIN04.057,DE27DEABRILDE2004.
:
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especial no valor de R$
157.328,75edéoutrasprovidências.
' IVAN JACOBZIMMER,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l
FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
uE1:
i! Art.loAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoEspecialnovalordeR$ 'j(
@ 157.328?75(centoecinquentaesetemil,trezentosevinteeoitoreaisesetentaecincocentavos),
nasegulntedotaçâoorçamentària: '
:
0
,
9
.,
S
o
M
jrjtocrjaoesporto l
( 27 oesportoeLazer y
' 812 Desportocomunitàrio L
' 1225 Edificaçöespublicas b
t 1912 ConstruçâoQuadraEspodiva- l ProgramaMET j
' 4.4.90.51-9706 ObraseInstalaçöes-Uniâo R$108.000,00 j'
t 4'4.90.51-9707 ObraseInstalaçöes-Contrapartida R$ 49.327,75 jl
'
, 4.5.20.93.01-9708 Restituiçâoconvênios/transferência-Uniâo R$ 1,00 1
' Art.2oParacobeduradocrédito,autorizadopelo ar't.10,servirà de recursoo 1
créditodauniâo,atravésdocontratodeRepassenoo122s8136/2oo1/ME'r/cAIxA,novalorde k
R$ 108.
o ( : 000,00 (cento e oito mil reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentària n 10. 199.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00-1999,novalordeR$49.328,75(quarentaenovemil, !
' 0 . 4
trezentosevinteeoitoreaisesetentaecincocentavos). k
i 2
Ad.30lncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2004,PlanilhadeMetas (
Prioritérias SMEC - Diretoria de Desporto,a meta ''Construçâo de Quadra Espodiva cobeda no 7
S.
BairroCincodeMaio'',novalordeR$157.327,75(centoecinquentaesetemil,trezentosevintee !h
'
' Setereaisesetentaecincocentavos). )
'
1 r
i Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. )
:! j
i GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 27deabrijde t
E 2004. I
! REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: N. t
T DataSupra. g
( d i
! l
l lv JA oBZIMMER, l
1 P feitoMunicipal. )è
i 2
1 ,=x ocxa...x )
) ''IIANAM 19 (5- IRA, )
i secretària-Geral. i
; .
j -
5 QOE(RGDS.pOESMGOE:5At?EVIMS￾i ) fœnQQAPEMSâR-ss ; .
j .
.1 :
!
j '. J
'
$
i
1 t
)j RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 '
j ' , h
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cnfifnete flu Pie/€120
LEI N° 4.057. DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
157,328,75 e da outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$
157.328.75 (cento e cinqiienta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). na seguinte dotacao orcamentaria:
09 SMEC
07 Diretoria Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
1225 Edificacoes Pablicas
1912 Construcao Quadra Esportiva — Programa MET
4.4.90.51-9706 Obras e lnstalagoes — Uniao R$ 108.000.00
4.4.90.51-9707 Obras e Instalagoes — Contrapartida R$ 49.327.75
4.5.20.93.01-9708 Restituiqao convénios/transferéncia- Uniao R$ 1,00
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de recurso o
crédlto da Uniéo, através do Contrato de Repasse n° 012298136/2001/MET/CAlXA, no valor de
R$ 108.000.00 (cento e oito mil reais) e a reduqao da dotagao orcamentaria n°
10.0199.9999999399993.99.99.02.00-1999, no valor de R$ 49.328,75 (quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2004, Planilha de Metas
Prioritarias SMEC — Diretoria de Desporto, a meta “Construcao de Quadra Esportiva coberta no Bairro Cinco de Maio". no valor de R$ 157.327,?5 (cento e cinqiienta e sete mil, trezentos e vinte e
sete reais e setenta e cinco centavos).
Art. 4" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 27 de abril de
2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: \ Data Supra.
W6/
v OB ZIMMER,
-feito Municipal.
«mm nIIxé‘ééIfifi“
Secretaria-Geral.
"pot épcios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MoMENEclzo CloAvE was ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
Udnwula