norma nº 4061/2004

l /n1.'''(.,,(s
$
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
$,) #y. y). PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1è.yt.-) . t;'
1 . 2--''FY1'-'%'' cusy/pst)/,p,pjàto ,
1 ..
) #
'
*
f ;
'
à (
1
$
1 LEIN04.061,DE3DEMAIO DE2004.
k (
i ;
è t
:; ' AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
! Crédito Especial no valor de R$ l
i 206 j .105,00edloutrasprovidências. '
1
IVANJACOBZIMMER.PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte .
LE I:
Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
de R$ 206.105,00 (duzentos e seismil,cento e cinco reais),na seguinte dotaçâo
orçamentéria:
03 SMAP
02 DepartamentodePlanejamento
04 Adm inistraçâo
121 PlanejamentoeOrçamento
0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental
1301 AerofotogrametriadoMunicipio
3.3.90.39.99-3307 DemaisServiçosdeTerceiros-PJ
Ad.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00 -
1999,novalordeR$206.105,00.
k Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
j ,d,AeeroMfoettoagsramPeriotrriaité',riasSMAP-DepadamentodeGeoprocessamento,ameta
l novalordeR$206.105,00(duzentoseseismil,centoecincoreais).
1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1
I GABTUETEoo PREFEITO MuhllcieAuoEMONTENEGRO, em 3 de
maiode 2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: .
/ Datasupra.
! h.
1 VANACOBZIMMER
l feitoMunicipal,
: re .
t
1
i1 ChoA-N-A-'M I M ë'R-V,f'N'
j secretâria-oeral.
î1 -'oEtKcéos, 7oEsAsc,t)E:sltkrklpAs￾i e N-lam nQM'EMsAR'IB h
j '
i
1
.k r
!
t
$, @ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l
$ ( @
'
;.
l /n1.'''(.,,(s
$
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
$,) #y. y). PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1è.yt.-) . t;'
1 . 2--''FY1'-'%'' cusy/pst)/,p,pjàto ,
1 ..
) #
'
*
f ;
'
à (
1
$
1 LEIN04.061,DE3DEMAIO DE2004.
k (
i ;
è t
:; ' AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
! Crédito Especial no valor de R$ l
i 206 j .105,00edloutrasprovidências. '
1
IVANJACOBZIMMER.PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
l FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte .
LE I:
Art.10Autorizao Executivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
de R$ 206.105,00 (duzentos e seismil,cento e cinco reais),na seguinte dotaçâo
orçamentéria:
03 SMAP
02 DepartamentodePlanejamento
04 Adm inistraçâo
121 PlanejamentoeOrçamento
0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental
1301 AerofotogrametriadoMunicipio
3.3.90.39.99-3307 DemaisServiçosdeTerceiros-PJ
Ad.20 Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.02.00 -
1999,novalordeR$206.105,00.
k Art.30Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2004,Planilha
j ,d,AeeroMfoettoagsramPeriotrriaité',riasSMAP-DepadamentodeGeoprocessamento,ameta
l novalordeR$206.105,00(duzentoseseismil,centoecincoreais).
1 Art.40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1
I GABTUETEoo PREFEITO MuhllcieAuoEMONTENEGRO, em 3 de
maiode 2004.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: .
/ Datasupra.
! h.
1 VANACOBZIMMER
l feitoMunicipal,
: re .
t
1
i1 ChoA-N-A-'M I M ë'R-V,f'N'
j secretâria-oeral.
î1 -'oEtKcéos, 7oEsAsc,t)E:sltkrklpAs￾i e N-lam nQM'EMsAR'IB h
j '
i
1
.k r
!
t
$, @ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l
$ ( @
'
;.
C
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
(Danna/1a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gad/here 00 PIC/6ft!)
LEI N° 4.061. DE 3 DE MAIO DE 2004.
' Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
206.105,00 e dé outras providéncias.
IVAN JACOB ZIMMER, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 206.105.00 (duzentos e seis mil, cento e cinco reais), na seguinte dotacao
orcamentéria:
03 SMAP
02 Departamento de Planejamento
O4 Administragéo
121 Planejamento e Orcamento
0021 Planejamento Administrativo e Governamental
1301 Aerofotogrametria do Municipio
3.3.90.39.99-3307 Demais Services de Terceiros - PJ
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, serviré de
recurso a redugéo da dotagao orgamentaria 10.01.99.999.9999.3999.99.99.990200 —
1999, no valor de R$ 206.105.00.
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2004, Planilha
de Metas Prioritarias SMAP — Departamento de Geoprocessamento, a meta
"Aerofotogrametria”, no valor de R$ 206,105.00 (duzentos e seis mil, cento e cinco reais).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
maio de 2004.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
%CT&N%“W%fid&fifir\
Secretaria-Geral. 1 _
"00E ORGAOS. 00E SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE DAS ARTES