norma nº 4195/2005

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E ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
.sx .s,w PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LElNO4.195,DE25DEABRILDE2005.
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( Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente,dois professores
ArealI.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
k.E I:
(.
Art. 1Q Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente,01(um)professordeEnsinoReligioso-Area1e01(um)professorde
EducaçâoFisica-XreaI.paraatuarnaRedeMunicipaldeEnsino-SecretariaMunicipalde
EducaçâoeCultura.
Al1. i 20O prazodacontrataçâoserâdadatadaassinaturadocèntratoatéo '
términodoano Ietivo.quedar-se-énodia30 de dezembro de 2005,conformeart.234daLei
Complementarno2.635,de4 demaio de 1990,alterada pelaLeiComplementarno3.400,de
18dejunhode1999.
Art.30OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEspecificaçöes i
dosCargos,anexasao PlanodeCareiradoMagistério Pûblico.
Art. 40 Para cobertura da despesa, servirà de recurso a dotaçâo
orçamentéria nû09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01.01-9400.
' Art.50Esta Leientraem vigornadatade sua publicaçâo.
.(
1 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 25de '
abrildezoos.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra. ,
:
PERCIVALSO A OLIVEIRA,
re it Municipal.
(
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
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epoë(Kojos,poEsa oœ:sAkEklpls.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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