norma nº 4200/2005

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ESTADODORlOGRANDEDO SUL j
'tyy''s.+ PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 'j
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LEINO4.200 DE3DE MAIO DE2005. '
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)( AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
$ Crédito Especial no valor de R$
15.000,00edéoutrasprovidências. j
)
'
PERCIVALSOUM DE OLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
. LE l l :
Art.10Autoriza oExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor j
deR$1115.000,00(quinzemilrSeMaiAs)M,naseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
' 0145 PUarbrqauneissm,poraçaser6tulas j 451 Infra- I estrutura urbana
1223 Equipamentoematerialpermanente
1111 Aquisiçâobensmôveis
, 4.4.90.52.00-11404 Equipamentoematerialpermanente
Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.10,serviréde l
recurso parte do superâvitfinanceirodo exercfcio de 2004,no valorde R$ 15.000,00
' (quinzemiIreais).
$
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2005,Planilha l
deMetasPrioritériasSMAM,ameta''Equipamento,materialpermanenteeinformética'', I
noValordeR$15.000,00(quinzemiIreais). l
' I
Art j . 40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
- I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3de j
maiode2QQ5. 8
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: I
DataSupra. :
j
11
PERclvAuso oulvElRA, 1
Pr ei Municipal.
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Ger .
1
epoE(Koàcs,roESASc.,OE:MtkEk1MS* '
e - m o(IMIEMGARIS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
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LEINO4.200 DE3DE MAIO DE2005. '
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)( AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
$ Crédito Especial no valor de R$
15.000,00edéoutrasprovidências. j
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PERCIVALSOUM DE OLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
. LE l l :
Art.10Autoriza oExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor j
deR$1115.000,00(quinzemilrSeMaiAs)M,naseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
' 0145 PUarbrqauneissm,poraçaser6tulas j 451 Infra- I estrutura urbana
1223 Equipamentoematerialpermanente
1111 Aquisiçâobensmôveis
, 4.4.90.52.00-11404 Equipamentoematerialpermanente
Art.20Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.10,serviréde l
recurso parte do superâvitfinanceirodo exercfcio de 2004,no valorde R$ 15.000,00
' (quinzemiIreais).
$
Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO2005,Planilha l
deMetasPrioritériasSMAM,ameta''Equipamento,materialpermanenteeinformética'', I
noValordeR$15.000,00(quinzemiIreais). l
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Art j . 40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
- I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3de j
maiode2QQ5. 8
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: I
DataSupra. :
j
11
PERclvAuso oulvElRA, 1
Pr ei Municipal.
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Ger .
1
epoE(Koàcs,roESASc.,OE:MtkEk1MS* '
e - m o(IMIEMGARIS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gan/here 00 Pro/yin)
LEI N° 4.200, DE 3 DE MAIO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
15.000.00 e dé outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito MunicipaI de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 15000.00 (quinze mil reais), na seguinte classificaqao orcamentaria:
11 SMAM
O4 Parques, pracas e rétulas
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura urbana
1223 Equipamento e material permanente
1111 Aquisicao bens moveis
4.4.90.52.00-11404 Equipamento e material permanente
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°. servira de
recurso parte do superavit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 15.000.00
(quinze mil reais).
Art. 3° Iniclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — L00 2005, Planilha
de Metas Prioritérias SMAM, a meta “Equipamento, material permanente e informatica", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
maio de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO OLIVEIRA.
Pr ei Municipal.
ERENIMACIEL ULCZEWSKI,
Secretéria-Ger .
"00E (Smiles, not SANGUE: SALVE VIVAS‘
Mommmo (WADE PAS Aims
bjé‘LiHaKCL
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594