norma nº 4202/2005

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LElNO4.202,DE3DEMAIO DE2005.
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Crédito Especial no valor de R$
5.096,86.
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1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j
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' classificaçâoorçamentârîa: :
1) 06 sMsAs .
01 ASPS-Administraçâo
10 Saûde
1 1225 ARdemfoirnmisatr/aaçmâpoliaGçeâroa/lconstruçâodeprédios
1620 ConclusâocercamentoSMSAS
3.3.90.39.16-6116 Manutençâoeconservaçâodebensmôveis
Ad.20Para cobertura do crédito,autorizado pelo ad.1O,servirà de
recursopartedosuperâvitfinanceirodoexerciciode2004,relativoaosrecursosdoASPS
- AçöeseServiçosPtiblicosdeSaûde,novalordeR$5.096,86(cincomil,noventaeseis
reais,oitentaeseiscentavos).
Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3 de
maiode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PERCIVAL O DEOLIVEIRA,
1 PrefeitoMunicipal.
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*-t'. Go'l)7.J/p/'é!t)()pjvjgo ay n1.t+t.x,.'.V,
D @.
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LElNO4.202,DE3DEMAIO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
5.096,86.
. - )$
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1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j
'
Jl FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l:
I LE I: '
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b A o Executivo MunicipalaabrircréditoEspecialnovalor '
t rt.1 Autorizao r
? deR$s.o9e,8e(cincomil,noventaeseisreais,oitentaeseiscentavos),naseguinte (
' classificaçâoorçamentârîa: :
1) 06 sMsAs .
01 ASPS-Administraçâo
10 Saûde
1 1225 ARdemfoirnmisatr/aaçmâpoliaGçeâroa/lconstruçâodeprédios
1620 ConclusâocercamentoSMSAS
3.3.90.39.16-6116 Manutençâoeconservaçâodebensmôveis
Ad.20Para cobertura do crédito,autorizado pelo ad.1O,servirà de
recursopartedosuperâvitfinanceirodoexerciciode2004,relativoaosrecursosdoASPS
- AçöeseServiçosPtiblicosdeSaûde,novalordeR$5.096,86(cincomil,noventaeseis
reais,oitentaeseiscentavos).
Art.30EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3 de
maiode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PERCIVAL O DEOLIVEIRA,
1 PrefeitoMunicipal.
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t ERENIMACIL ZULCZEW SKI, $
l Secretéria-Ger . ) p
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gab/here 00 Pia/aim
LEI N° 4.202, DE 3 DE MAIO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
5.096.86.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 5.096.86 (cinco mil, noventa e seis reais, oitenta e seis centavos), na seguinte
classificacao orcamentaria:
06 SMSAS
01 ASPS — Administracéo
10 Saude
122 Administragao Geral
1225 Reforma/ampliacao/construcao de prédios
1620 Conclusao cercamento SMSAS
3.3.90.39.16-6116 Manutencéo e conservacéo de bens méveis
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorlzado pelo art. 1°, serviré de
recurso parte do superavit financeiro do exercicio de 2004, relativo aos recursos do ASPS — Agées e Services Publicos de Sadde, no valor de R$ 5096,86 (cinco mil, noventa e seis
reais, oitenta e seis centavos).
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
maio de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL 0 DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal.
ERENlMACl L ZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger .
”DOE 61267105, DOE SANGUE: SALVE VlDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
1011) I \.0
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
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