norma nº 4207/2005

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LEINo4207 oE leoEMAIo oEzoos. 9 . , ' l
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir l
C2réditoEspecialnovalorde R$ I
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.000,00edéoutrasprovidências. l
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA I , PrefeitoMunicipaldeMontenegro. !
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte (
uEI: ( h h
AX.10AutorizaOExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor '
deR$2 l
' .000,00(doismiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: Et
04 SMIC 'l
01 sMlc-Administraçâo ' (
04 Administraçâo l
1223 AEdministraçâoGeral (
quipamentoematerialpermanente j
1402 Aquisiçâobensm6veis !
4490.52.00-4108 Equipamentoematerialpermanente !
'
(
Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.10,serviré de l
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no04.01.04.122.0021.2401.3.3.90.30.16- i
4105 I , novalordeR$2.000,00(doismiIreais). (
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Art.39Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha '
deMetasPrioritériasSMIC,ameta''Equipamento,materialpermanenteeinformética'',no 1
valordeR$2. l
000,00(doismilreais). :l
Art40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 16de t
maiode2005. k
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: l
Data Supra. 'h
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PERCIVALSOUA LIVEIRA, t
' refto unicipal. j)
ERENIMAcILszul-czEwsKl, l
secretéria-G aI. l
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N0E(XG/OS,;0ESMGOE;SAWEkIMS* l@
ff.m QpAplMsAR'IS . j
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kl
RuaJoâoPessoa l , 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 t
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA I , PrefeitoMunicipaldeMontenegro. !
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte (
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AX.10AutorizaOExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor '
deR$2 l
' .000,00(doismiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria: Et
04 SMIC 'l
01 sMlc-Administraçâo ' (
04 Administraçâo l
1223 AEdministraçâoGeral (
quipamentoematerialpermanente j
1402 Aquisiçâobensm6veis !
4490.52.00-4108 Equipamentoematerialpermanente !
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Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art.10,serviré de l
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no04.01.04.122.0021.2401.3.3.90.30.16- i
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Art.39Incluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha '
deMetasPrioritériasSMIC,ameta''Equipamento,materialpermanenteeinformética'',no 1
valordeR$2. l
000,00(doismilreais). :l
Art40EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 16de t
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REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: l
Data Supra. 'h
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(9 011') xovt Ck E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cid/71mm Oz) Pia/em)
LEI No 4.207, DE 16 DE MAlO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
2000,00 e da outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 2000,00 (dois mil reais), na seguinte classificacao orcamentéria:
O4 SMlC
01 SMlC — Administracao
04 Administragao
122 Administragao Geral
1223 Equipamento e material permanente
1402 Aquisigao bens moveis
4.4.90.52.00-4108 Equipamento e material permanente
Art. 2° Para cobertura do crédlto, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducao da dotacéo orcamentaria n° 04.01.04.122.0021.2401.3.3.90.30.16—
4105, no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2005, Planilha
de Metas Prioritarias SMIC, a meta “Equipamento, material permanente e informatica", no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais).
0 Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFElTO MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em 16 de
maio de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A LIVEIRA,
ref to unicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria-G al.
0 ”DOE Oracflos. DOE SANGUE SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594