norma nº 4210/2005

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04.210,DE 1.0DEJUNHO DE2005. 1)
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J AutorizaoExecutivoMunicipaiaabrir t
:k Crédito Especialno valorde R$ j
1 23.500,00,edéoutrasprovidências. tr
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)' PERCIVALSOUMDEOLIVEIRA.PrefeitoMunicipaldeMontenegro. jl
! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte i(
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1 Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor 1l
i de R$ 23.500,00 (vinte e três miIe quinhentos reais),na seguinte classificaçâo ,
owamentéria: (
06 SMSAS j
07 ServiçoHabitaçâoSocial-FRHP . .1
16 Habitaçâo
244 Assiste-nciaCom unitéria
0033 PoliticaHabitacional
1622 ConstruçâodoBancodeMateriais
1' 4.4.90.51.00-6708 ObraseInstalaçöes
' Ad. 2.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,servirà de
recurso parte do Superévitfinanceiro doexercicio de 2004,no valorde R$ 23.500,00
(vinteetrêsmiIequinhentosreais).
Ad.3.OIncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha
de Metas Prioritérias SMSAS - Serviço de Habitaçâo Social,a meta ''Construçâo de
. depôsito-BancodeMateriaisnopâtiodaSMVSU'',novalordeR$23.500,00(vintee
trêsmiIequinhentosreais).
1 Art.4.0EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 1.0de '
junhode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
oata supra.
1
. PERCIVALS U E OLIVEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKIV
Secretéria-Geral
N0f(XGIOS,p0ESANGW:S#t#EkIMS*
G QQMX MSARXS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1 Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor 1l
i de R$ 23.500,00 (vinte e três miIe quinhentos reais),na seguinte classificaçâo ,
owamentéria: (
06 SMSAS j
07 ServiçoHabitaçâoSocial-FRHP . .1
16 Habitaçâo
244 Assiste-nciaCom unitéria
0033 PoliticaHabitacional
1622 ConstruçâodoBancodeMateriais
1' 4.4.90.51.00-6708 ObraseInstalaçöes
' Ad. 2.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,servirà de
recurso parte do Superévitfinanceiro doexercicio de 2004,no valorde R$ 23.500,00
(vinteetrêsmiIequinhentosreais).
Ad.3.OIncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha
de Metas Prioritérias SMSAS - Serviço de Habitaçâo Social,a meta ''Construçâo de
. depôsito-BancodeMateriaisnopâtiodaSMVSU'',novalordeR$23.500,00(vintee
trêsmiIequinhentosreais).
1 Art.4.0EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 1.0de '
junhode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
oata supra.
1
. PERCIVALS U E OLIVEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKIV
Secretéria-Geral
N0f(XGIOS,p0ESANGW:S#t#EkIMS*
G QQMX MSARXS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
C)
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gzzfiz'm'lc ()0 Pro/€720
LEI N.° 4.210, DE 1.° DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
23.500,00, e dé outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 23.50000 (vinte e trés mil e quinhentos reais). na seguinte classificaoéo
orcamentaria:
06 SMSAS
O7 Servico Habitacao Social — FRHP
16 Habitacao
244 Assisténcia Comunitaria
0033 Politica Habitacional
1622 Construcao do Banco de Materials
4.4.90.51.00-6708 Obras e Instalacoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso parte do Superavit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 23.500.00
(vinte e trés mil e quinhentos reais).
Art. 3.° Inclui na Lei de Diretrizes Orcamentérias - LDO 2005, Planilha
de Metas Prioritérias SMSAS — Servico de Habitacao Social, a meta “Construcao de
depésito — Banco de Materiais no patio da SMVSU", no valor de R$ 23.500.00 (vinte e
trés mil e quinhentos reais).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1.° de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S U E OLIVEIRA,
refeito Municipal.
ERENIMACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral
"not (moles. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
MOWEGRO (WADE PAS ARES
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