norma nº 4211/2005

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. LE1N.04.211.DE 1.0DE JUNHO DE2005.
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1 Altera o art. 1Qda Leino4.194 de 25 /
i de abrilde 2005,que autoriza o l.
j Executivo Municipala abrirCrédito '
1 EspecialnovalordeR$58.000,00. 1
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA ! ,Prefeito Municipalde Montenegro. j
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1
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Ar1.10Alteraoad.10daLeino4.194,de2005,queautorizaoExecutivo lk
. MunicipalaabrirCrédito EspecialnovalordeR$58.000,00(cinquentaeoitomilreais), j
passandoavigorar: t
' R$58.000,00(cinq'.Aue/n.t1a0eAouitorimzailoreEaixse),cnutaisvoseMguninicteipsacllasabifricaCçöréedsitorçEasmpecnitaélrinaos:valorde l
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0o97 suEc k
DiretoriadeDesporto l
27 DespodoeLazer
812 DesportoComunitério
0016 PréticasDesportivas,RecreativasedeLazerdasComunidades
2915 ManutenjâoDiretoriadoDespofto
3.3.90.31.04-9705 PremiaçoesDesportivas R$ 8.000,00 l
: 3.3.90.33.00-9706 PassagenseDespesascom Iocomoçâo R$30.000,00
:
()a suAp
04 DepartamentodePessoal '
04 Administraçâo
271 PrevidênciaBàsica
0030 PrevidênciaSocial
: 2307 ObrigaçöesPatronais
3.3.90.47.20-3417 ObrigaçöesPatronaissobreServiços R$20.000,0O''(NR)
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 1.0de
junhode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
: rtlf it() unicir)ël1.
ERENIMACIELSZULCZEW SKI,
Secretâria- 1.
N0E(RG/OS,90ESA8GOE:Slt#EkIMS-
*RoQMX MSARXS :
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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. LE1N.04.211.DE 1.0DE JUNHO DE2005.
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i $2-
1 Altera o art. 1Qda Leino4.194 de 25 /
i de abrilde 2005,que autoriza o l.
j Executivo Municipala abrirCrédito '
1 EspecialnovalordeR$58.000,00. 1
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à
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA ! ,Prefeito Municipalde Montenegro. j
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 1
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! L-E1: j
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Ar1.10Alteraoad.10daLeino4.194,de2005,queautorizaoExecutivo lk
. MunicipalaabrirCrédito EspecialnovalordeR$58.000,00(cinquentaeoitomilreais), j
passandoavigorar: t
' R$58.000,00(cinq'.Aue/n.t1a0eAouitorimzailoreEaixse),cnutaisvoseMguninicteipsacllasabifricaCçöréedsitorçEasmpecnitaélrinaos:valorde l
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DiretoriadeDesporto l
27 DespodoeLazer
812 DesportoComunitério
0016 PréticasDesportivas,RecreativasedeLazerdasComunidades
2915 ManutenjâoDiretoriadoDespofto
3.3.90.31.04-9705 PremiaçoesDesportivas R$ 8.000,00 l
: 3.3.90.33.00-9706 PassagenseDespesascom Iocomoçâo R$30.000,00
:
()a suAp
04 DepartamentodePessoal '
04 Administraçâo
271 PrevidênciaBàsica
0030 PrevidênciaSocial
: 2307 ObrigaçöesPatronais
3.3.90.47.20-3417 ObrigaçöesPatronaissobreServiços R$20.000,0O''(NR)
Art.20EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 1.0de
junhode2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU A LIVEIRA,
: rtlf it() unicir)ël1.
ERENIMACIELSZULCZEW SKI,
Secretâria- 1.
N0E(RG/OS,90ESA8GOE:Slt#EkIMS-
*RoQMX MSARXS :
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
I
l .
Danna/La
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Ctr/7171516 00 Pro/em;
LEI N.° 4.211, DE 1.° DE JUNHO DE 2005.
Altera 0 art. 1° da Lei n° 4.194, de 25
de abril de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 58.00000.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faqo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI: ‘ Art. 1° Altera 0 art. 1° da Lei n° 4.194. de 2005, que autoriza o Executivo
0 Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.00000 (cinqenta e oito mil reais),
passando a vigorar:
“Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 58.000,00 (cinqenta e oito mil reais), nas seguintes classificacoes orcamentarias:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitario
0016 Praticas Desportivas, Recreativas e de Lazer das Comunidades
2915 Manutencéo Diretoria do Desporto
3.3.90.31.04-9705 Premiacées Desportivas R$ 8.000.00
3.3.90.33.00-9706 Passagens e Despesas com locomocao R$ 30000.00
03 SMAP
04 Departamento de Pessoal ‘ O4 Administracao
271 Previdéncia Basica
0030 Previdéncia Social
0 2307 Obrigacoes Patronais
3.3.90.47.20—3417 Obrigacoes Patronais sobre Services R$ 20.000,00"(NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1.° de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOU A LIVEIRA,
ref ito unicipal.
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
O Secretaria- l.
”DOE éRclios. 00E SANGUE: SALVE VIDAS“
MONIENEGRO (WADE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594