norma nº 4217/2005

fj . AD''X'1ktz'/uâ.
. : ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL
.
yw,x'v'x'ypjq PREFEITURA M UNICIPALDE MONTENEGRO
.'.t.1' A',', tyktl;%L,x..'tp..4'> Gz1j7ypj.pt)spyojojs
t' . ?yt )
j *. . p q '
1 (
j (
1 q
1
1 . è LEINo4.217,DE10DEJUNHO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
26.500,00edéoutrasprovidências. '(
.(
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
Art.10AutorizaoExecutivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor C
de R$ 26.500,00 (vînte e seis miIe quinhentos reais),naseguinte classificaçâo )
orçamentéria: .
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/saûde-Uniâo '
10 Saûde (
3O1 Atençâobésica (
1221 Frotadeveiculos,méquinaseimplementos
1623 Aquisiçâofrotadeveîculos
4.4.90.52.00-6316 Equipamentoematerialpermanente
Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art. 1O,serviré de è
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no09.03.10.301.0049.2605.3.3.90.39.00-
6303#novalordeR$26.500,00(vinteeseismi1equinhentosreais). l
d Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrjjmentérias-LDO2005!Planilha '
eMetasPrioritériasSMSAS -UnidadeMédicaSanitarlaeOdontolôgica- Equlpamento
651 eMaterialPermanente-FrotadeVeiculos,mâquinaseimplementos,ameta'Aquisiçâo '
deveiculo'',novalordeR$26.500,00(vinteeseismiIequinhentosreais). !
) (
Art.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
1 .
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10de
l jRuEnhGoISdTeR2E0-0S5E.EPUBLIQUE-SE: i
DataSupra. (
PERCIVALSO ZA OLIVEIRA, l
pr el Municipal. '1
k ;)
ERENIMAC L LCZEW SKI !
Secretéria- , j
Geral 1
i
*p0E(XGDS,p()ESMGOLSALkEkIMS- .i
m nQpzpEpzsAp'fis (
I y
!
.1
1
R !
uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j.j
1
fj . AD''X'1ktz'/uâ.
. : ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL
.
yw,x'v'x'ypjq PREFEITURA M UNICIPALDE MONTENEGRO
.'.t.1' A',', tyktl;%L,x..'tp..4'> Gz1j7ypj.pt)spyojojs
t' . ?yt )
j *. . p q '
1 (
j (
1 q
1
1 . è LEINo4.217,DE10DEJUNHO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
26.500,00edéoutrasprovidências. '(
.(
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
Art.10AutorizaoExecutivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor C
de R$ 26.500,00 (vînte e seis miIe quinhentos reais),naseguinte classificaçâo )
orçamentéria: .
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/saûde-Uniâo '
10 Saûde (
3O1 Atençâobésica (
1221 Frotadeveiculos,méquinaseimplementos
1623 Aquisiçâofrotadeveîculos
4.4.90.52.00-6316 Equipamentoematerialpermanente
Art.20Para cobedura do crédito,autorizado pelo art. 1O,serviré de è
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no09.03.10.301.0049.2605.3.3.90.39.00-
6303#novalordeR$26.500,00(vinteeseismi1equinhentosreais). l
d Art.30IncluinaLeideDiretrizesOrjjmentérias-LDO2005!Planilha '
eMetasPrioritériasSMSAS -UnidadeMédicaSanitarlaeOdontolôgica- Equlpamento
651 eMaterialPermanente-FrotadeVeiculos,mâquinaseimplementos,ameta'Aquisiçâo '
deveiculo'',novalordeR$26.500,00(vinteeseismiIequinhentosreais). !
) (
Art.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
1 .
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10de
l jRuEnhGoISdTeR2E0-0S5E.EPUBLIQUE-SE: i
DataSupra. (
PERCIVALSO ZA OLIVEIRA, l
pr el Municipal. '1
k ;)
ERENIMAC L LCZEW SKI !
Secretéria- , j
Geral 1
i
*p0E(XGDS,p()ESMGOLSALkEkIMS- .i
m nQpzpEpzsAp'fis (
I y
!
.1
1
R !
uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 j.j
1
M/dvII\0-/La
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cid/finale ()0 PM 6720
LEI N° 4.217. DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
26.500,00 e da outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 26.500,00 (vinte e sels mil e quinhentos reais), na seguinte classificacao
orcamentaria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados p/ saude — Uniao
10 Saude
301 Atencao basica
1221 Frota de veiculos. maquinas e implementos
1623 Aquisiqao frota de veiculos
4.4.90.52.00-6316 Equipamento e material permanente
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1°, servira de
recurso a reducao da dotacao orcamentaria n° 09.03.10.301.0049.2605.3.3.90.39.00-
6303, no valor de R$ 26.500.00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrlzes Orcamentérias — LDO 2005, Planilha
de Metas Prioritarias SMSAS — Unidade Médica Sanitéria e Odontolégica — Equipamento
e Material Permanente — Frota de Veiculos, maquinas e implementos, a meta “Aquisicao
CD
de veiculo", no valor de R$ 26.500.00 (vinte e seis mil 6 quinhentos reais).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA OLIVEIRA.
Pr ei Municipal.
ERENI MAC L LCZEWSKI,
Secretaria-Geral
O ”DOE éRGAos. 00E SANGUE- SALVE VIDAS“
MONTENEGRO («v5 ms ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal. 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594