norma nº 4218/2005

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
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LEIN04.218,DE 10DEJUNHO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
5.000,00edâoutrasprovidências.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.10AutorizaoExecutivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
deR$5.000,00(cincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC l
08 DepartamentodeCultura ! i'
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental
1909 AquisiçâoBensMôveis
4.4.90.52.00-9807 Equipamentoematerialpermanente
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Art.20Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentària no09.08.13.392.0021.2916.3.3.90.39.00- E
9806,novalordeR$5.000,00(cincomilreais).
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Art.30lncluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha q
de MetasPrioritâriasSMEC - Departamento deCultura,ameta''Equipamento,material
permanenteeinformética'',novalordeR$5.000,00(cincomiIreais). '
j kl A ' l rt.40EstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. ,
1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de ,
junhode2005. '
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: '
Data Supra.
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j PERCIVALSOUreitoLuIVnEicIiRpaAl.
1 ERENIMACILSZULCZEW SKI,
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t RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 ,
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LEIN04.218,DE 10DEJUNHO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
Crédito Especial no valor de R$
5.000,00edâoutrasprovidências.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.10AutorizaoExecutivo MunicipalaabrirCréditoEspecialnovalor
deR$5.000,00(cincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
09 SMEC l
08 DepartamentodeCultura ! i'
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0021 PlanejamentoAdministrativoeGovernamental
1909 AquisiçâoBensMôveis
4.4.90.52.00-9807 Equipamentoematerialpermanente
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Art.20Para cobertura do crédito,autorizado pelo art.1O,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentària no09.08.13.392.0021.2916.3.3.90.39.00- E
9806,novalordeR$5.000,00(cincomilreais).
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Art.30lncluina LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,Planilha q
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permanenteeinformética'',novalordeR$5.000,00(cincomiIreais). '
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1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 10de ,
junhode2005. '
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Data Supra.
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196$?) 10mm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GLMI'm'le ()0 Pie/[€120
LEI N° 4.218, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no valor de R$
5000,00 e dé outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor
de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), na seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Culture
392 Difusao Cultural
0021 Planejamento Administrative e Governamental
1909 Aquisigao Bens Méveis
4.4.90.52.00-9807 Equipamento e material permanente
Art. 2° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1° serviré de
recurso a reducao da dotacao orcamentaria n° 09. 08. 13. 392. 0021. 2916. 3. 3 90. 39. 00-
9806, no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
Art. 3° lnclui na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha
de Metas Prioritérias SMEC — Departamento de Cultura, a meta “Equipamento, material
permanente e informatica", no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
U Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
junho de 2005. ‘ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU LlVEIRA,
re ito unicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria-G al.
0 "not épctos. DOE SANGUE: SAtVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 — Fax: (51) 632-4594