norma nº 4225/2005

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LEIN.04.225,DE28DEJUNHO DE2005.
Acrescentavaloraoart.1.0daLeino
4.157,de 31dedezembro de2004,
queestabeleceoPlanodeAuxiliose
Subvençöes para o exercicio de
2005.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.0Acrescenta valorao art. 1.0da Leino4.157,de 2004,que t
estabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
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AssistênciaSocial:
SociedadeeAbrigoPâodosPobres R$20.000,00*(NR)
Ad.2.0Para cobedura da despesa,servirâ de recurso a reduçâo da
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taçâo orçamentéria no 06.06.08.244.0024.2615.3.3.50.43.01-6604 , no valorde R$
.000,00(vintemiIreais).
Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LEIN.04.225,DE28DEJUNHO DE2005.
Acrescentavaloraoart.1.0daLeino
4.157,de 31dedezembro de2004,
queestabeleceoPlanodeAuxiliose
Subvençöes para o exercicio de
2005.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE1:
Art.1.0Acrescenta valorao art. 1.0da Leino4.157,de 2004,que t
estabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexerciciode2005:
T.
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AssistênciaSocial:
SociedadeeAbrigoPâodosPobres R$20.000,00*(NR)
Ad.2.0Para cobedura da despesa,servirâ de recurso a reduçâo da
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taçâo orçamentéria no 06.06.08.244.0024.2615.3.3.50.43.01-6604 , no valorde R$
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Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gflémele 01)Pry/€/ln
LEI N.° 4.225, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n°
4.157, de 31 de dezembro de 2004,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de
2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Acrescenta valor ao art. 1.° da Lei n° 4.157, de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2005:
“Art. 1.°...
Assisténcia Social:
Sociedade e Abrigo Pao dos Pobres R$ 20.000.00" (NR)
Art. 2.° Para cobertura da despesa, servira de recurso a reducao da
dotacao orcamentéria n° 06.06.08.244.0024.2615.3.3.50.43.01—6604 , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junho de 2005.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU OLIVEIRA,
re it unicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-G ral.
”DOE 6126505. not SANGUE: SALVE VIDAS“
MoMrENEorzo coE OAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 ~ Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632—4594