norma nº 4226/2005

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LElN.04.226,DE28DEJUNHO DE2005.
Alteraoart.1.OdaLein'2.887,de3
1 dedezembrode1992,quedenomina
os logradouros pu-blicos que
m enciona.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
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LE I:
Aft.1.0Altera o art.1.Oda Lein.O 2.887,de 1992,que denomina os
logradourospûblicosquemenciona,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo: C
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1 - RUA JOAO W OHLGEMUTH -Trecho do IeitodaRede Ferroviéria,
entreasRuasBuarque de Macedoe LeopoldoGemmer,tendoa configuraçâo de dois
trechos de rua,com retorno - cul-de-sac - em suas extremidades e que tenham a
seguintedelimitaçâo:oprimeirotrecho,acontardaRuaBuarquedeMacedonaextensâo
de203metroslcom gabaritode8metros,sendo6metrosdepistae2metrosdestinados
apasseioptiblco;osegundosegmentodeveréiniciarna Rua LeopoldoGemmeretera :
extensâo de 78 metros,atéatingiro Iimite daérea tombada,de acordocom a planta
anexa,integrantedoprocessodetombamento,quepassaafazerpartedapresenteLei, t
com Iargurade8 metros,sendo6 metrosde pistae 2metrosdestinadosapasseio
pûblico.''(NR) y
Art.2.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
Art.3.ORevogaaLein.O4.199,de3demaiode2005. i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO.em 28de
junhode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: )
DataSupra.
PERCIVALSOU D IVEIRA,
f Pefe o nicin' al. : I .
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Alteraoart.1.OdaLein'2.887,de3
1 dedezembrode1992,quedenomina
os logradouros pu-blicos que
m enciona.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
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Aft.1.0Altera o art.1.Oda Lein.O 2.887,de 1992,que denomina os
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1 - RUA JOAO W OHLGEMUTH -Trecho do IeitodaRede Ferroviéria,
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seguintedelimitaçâo:oprimeirotrecho,acontardaRuaBuarquedeMacedonaextensâo
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO.em 28de
junhode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: )
DataSupra.
PERCIVALSOU D IVEIRA,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N.° 4.226, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Altera 0 art. 1.° da Lei n.° 2.887, de 3
de dezembro de 1992, que denomina
os Iogradouros publicos que
menciona.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.° Altera 0 art. 1.° da Lei n.° 2.887, de 1992, que denomina os
Iogradouros pL’iblicos que menciona. passando a vigorar com a seguinte redaoao:
"Art. 1.° — RUA JOAO WOHLGEMUTH — Trecho do Ieito da Rede Ferroviaria,
entre as Ruas Buarque de Macedo e Leopoldo Gemmer, tendo a configuragao de dois
trechos de rua, com retorno — cuI-de-sac — em suas extremidades e que tenham a
seguinte delimitagao: o primeiro trecho, a contar da Rua Buarque de Macedo na extensao
de 203 metros, com gabarito de 8 metros, sendo 6 metros de pista e 2 metros destinados a passeio pl'Jblico; o segundo segmento deveré iniciar na Rua Leopoldo Gemmer e ter a extenséo de 78 metros, até atingir o limite da area tombada, de acordo com a planta
anexa, integrante do processo de tombamento, que passa a fazer parte da presente Lei, com largura de 8 metros, sendo 6 metros de pista e 2 metros destinados a passeio
publico.” (NR)
Art. 2.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3.° Revoga a Lei n.° 4.199, de 3 de maio de 2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D IVEIRA,
r P efe o nicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria-G ral.
”DOE (miles. vot SANGUE: SALVE VlDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARIES
(Min/via
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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