norma nº 4227/2005

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1 aabrir
j' crédito especial no valor de R$ J
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1 275.476,78edâoutrasprovidências. @-
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoue eusancionoaseguint.e $
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/ R$275
Art. 1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesgecialnovalorde
.476,78(duzentosesetentaecincomil,quatrocentosesetentaeselsreais,setentae
oitocentavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo
15 Urbanismo
451 lnfra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1805 AsfaltamentoRuaFernandoFerrari
4.4.90.51.00-8114 Obraseinstalaçöes
Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart1.%serviréderecurso
parte do Superâvitfinanceiro do exercîcio de 2004, novalordeR$275.476,78(duzentose
setentaecincomil,quatrocentosesetentaeseisreais,setentaeoitocentavos). (
Art.3.0Incluino Plano Plurianual- PPA 2002-2005, no Programa451.1-
Reestruturagâo Urbana e na Leide DiretrizesOrçam entérias- LDO 2005, PlanilhadeMetas
PrioritériasSMOP,a meta X apeamento asféltico da Rua Fernando Ferrari, trecho da Rua
' BrunoStisinskyatéaRuaDr.Flores''!novalordeR$275.476,78(duzentosesetentaecinco
m il,quatrocentosesetentae seisreals,setentaeoitocentavos).
Ad.4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junhode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU N EIM ,
ref to nicipal,
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ERENIMAcI Lszut-czEw sxl,
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Secretâria- ral. (
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uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-Tel.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 y
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1 LEIN.O4.227,DE28DEJUNHO DE2005. ît
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j !. j AutorizaoExecutivoMunicipal )
1 aabrir
j' crédito especial no valor de R$ J
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoue eusancionoaseguint.e $
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l LEI: (
/ R$275
Art. 1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesgecialnovalorde
.476,78(duzentosesetentaecincomil,quatrocentosesetentaeselsreais,setentae
oitocentavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo
15 Urbanismo
451 lnfra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1805 AsfaltamentoRuaFernandoFerrari
4.4.90.51.00-8114 Obraseinstalaçöes
Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart1.%serviréderecurso
parte do Superâvitfinanceiro do exercîcio de 2004, novalordeR$275.476,78(duzentose
setentaecincomil,quatrocentosesetentaeseisreais,setentaeoitocentavos). (
Art.3.0Incluino Plano Plurianual- PPA 2002-2005, no Programa451.1-
Reestruturagâo Urbana e na Leide DiretrizesOrçam entérias- LDO 2005, PlanilhadeMetas
PrioritériasSMOP,a meta X apeamento asféltico da Rua Fernando Ferrari, trecho da Rua
' BrunoStisinskyatéaRuaDr.Flores''!novalordeR$275.476,78(duzentosesetentaecinco
m il,quatrocentosesetentae seisreals,setentaeoitocentavos).
Ad.4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junhode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU N EIM ,
ref to nicipal,
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Secretâria- ral. (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N.° 4.227, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
275.476,78 e dé outras providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 275.476,78 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais, setenta e
oito centavos). na seguinte classificagao orgamentéria:
08 SMOP
01 SMOP -— Administragao
15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1805 Asfaltamento Rua Fernando Ferrari
4.4.90.51.00—8114 Obras e instalagoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, serviré de recurso
parte do Superévit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 275.476,78 (duzentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais, setenta e oito centavos).
Art. 3.° lnclui no Plano Plurianual — PPA 2002-2005, no Programa 451.1 —
Reestruturacao Urbana e na Lei de Diretrizes Orgamentérias -— LDO 2005, Planilha de Metas
Prioritarias SMOP, a meta “Capeamento asféltico da Rua Fernando Ferrari, trecho da Rua Q Bruno Stisinsky até a Rua Dr. Flores", no valor de R$ 275.476,78 (duzentos e setenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e seis reais, setenta e oito centav05).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU lVElRA,
ref to nicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria- ral.
"005 c’mciios. POE SANGUE- SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE PAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780—000 — Montenegro/RS — Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594