norma nº 4228/2005

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323.308.55edéoutrasprovidências.
l PFERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. açosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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) Art.1.@AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
1 R$ 323.308,55 (trezentose vinte etrêsmil,trezentose oito reais,cinquenta e cinco
centavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo '
l 15 Urbanismo
1 451 Infra-estruturaurbana
q 4511 Infra-estrutura urbana . .
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1 1806 Microdrenagem ecalçamentodaRuaBoaVista
1 4.4.90.51.00-8115 Obraselnstalaçöes .
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! Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1.O,serviràderecurso
1 partedoSuperlvitfinanceirodoexercîciode2004,novalordeR$323.308,55(trezentose
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; Art.3.0IncluinoPlanoPlurianual-PPA2002-2005,noPrograma451.1- '
' ReestruturaçâoUrbanae na Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetas
i PrioritériasSMOP . l , a meta ''Microdrenagem e calçamento da Rua BoaVista,trecho da Rua q
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1 vinteetrêsmil,trezentoseoitoreais,cinqöentaecincocentavos). ê ( 'E
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REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 i
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o(p4 > @o PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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., G/r?iplctc1):,pl-efeita .
LEIN.04.228,DE 28DE JUNHO DE 2005.
i
1
1I Autoriza o Executivo Municipala abrir
crédito especial no valor de R$
323.308.55edéoutrasprovidências.
l PFERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. açosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE t:
) Art.1.@AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
1 R$ 323.308,55 (trezentose vinte etrêsmil,trezentose oito reais,cinquenta e cinco
centavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo '
l 15 Urbanismo
1 451 Infra-estruturaurbana
q 4511 Infra-estrutura urbana . .
$
1 1806 Microdrenagem ecalçamentodaRuaBoaVista
1 4.4.90.51.00-8115 Obraselnstalaçöes .
1 !
! Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart.1.O,serviràderecurso
1 partedoSuperlvitfinanceirodoexercîciode2004,novalordeR$323.308,55(trezentose
'j vinteetrêsmil,trezentoseoitoreais,cinqoentaecincocentavos).
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; Art.3.0IncluinoPlanoPlurianual-PPA2002-2005,noPrograma451.1- '
' ReestruturaçâoUrbanae na Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,PlanilhadeMetas
i PrioritériasSMOP . l , a meta ''Microdrenagem e calçamento da Rua BoaVista,trecho da Rua q
,1 MaestroGustavoJahnatéavariçâodocalçamento/,novalordeR$323.308.55(trezentose
1 vinteetrêsmil,trezentoseoitoreais,cinqöentaecincocentavos). ê ( 'E
l AIt 4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
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I ' GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
, em 28 de f
i junhode2005.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
CYZSUPFZ. i
! PERCIVALS Z EOLIVEIRA !. ,
P ef oMunicipal.
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'' ERENIM ILSZULCZEWSKI, j Secretéria-GeaI. '
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j eptétAt;jtjs,mEsacg)kMtkEkjpgs.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594 i
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinetc Do Prefeito
LEI N.° 4.228, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
323.308,55 e dé outras providéncias.
PERClVAL SOUZA DE OLlVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 323308.55 (trezentos e vinte e trés mil, trezentos e oito reais, cinqiienta e cinco
centavos), na seguinte classificaqao orqamentaria:
SMOP
01 SMOP — Administracao
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1806 Microdrenagem e calgamento da Rua Boa Vista
4.4.90.51.00-8115 Obras e Instalagées
Art. 2.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso
parte do Superavit financeiro do exerclcio de 2004, no valor de R$ 323.308.55 (trezentos e
vinte e trés mil, trezentos e oito reais, cinqiienta e cinco centavos).
Art. 3.° Inclui no Plano Plurianual — PPA 2002-2005, no Programa 451.1 —
Reestruturacao Urbana e na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2005, Planilha de Metas
Prioritarias SMOP, a meta “Microdrenagem e calgamento da Rua Boa Vista, trecho da Rua
O Maestro Gustavo Jahn até a varricao do calcamento", no valor de R$ 323.308.55 (trezentos e
vinte e trés mil, trezentos e oito reais, cinqiienta e cinco centavos).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
junho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL S 2 E OLlVEIRA,
P ef 0 Municipal.
ERENI M l LSZULCZEWSKI,
Secretéria-Ge al.
0 “mi 612e5, 00E SANGUE SALVE VIOAS‘
MONTENEGRO amp: was ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594