norma nº 4236/2005

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LEIN.04.236,DE12DEJULHO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especiale a incluir meta na
LDO 2005.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.@Autoriza o Executivo MunicipalaabrirCrédito Especialnovalorde '
R$ 52.775,87 (cinquentae doismil,setecentose setentae cinco reais,oitenta esete
centavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
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08 DepadamentodeCultura '
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0063 RâdioDifusâoEducativa
1912 ContribuiçâoàFundaçâoCulturalW MONT-ValedoCai
3.3.60.41.00-9815 Contribuiçöes R$23.176,37
4.4.60.41.00-9816 Contribuiçöes R$29.599,50
Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart1.0,sewiréderecurso
partedoSuperévitfinanceirodoexerciciode2004,novalordeR$52.775,87(cinqientae
doismil,setecentosesetentaecincoreais,oitentaesetecentavos). .
1 orçamentàriass.
LAortO.32.000. 5A,untoari.qzalanoilhaExdeec-uMtivetoasM.pu-rnioicqiitpàarilasadiancsluMirEcna-LDeeipdaertaDmierenttroizdese
Cultura,ametaRcontribulçâoàFundaçâoCultural-1'V MONT-ValedoCai'',novalordeR$
' 52.775,87(cinqûentaedoismil,setecentosesetentaecincoreais,oitentaesetecentavos).
Art.4.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 12 de
1 julhode2005.
) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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. . Galdplt,tc)t?lvcfcitp . .*
LEIN.04.236,DE12DEJULHO DE2005.
Autoriza o Executivo Municipala abrir
Crédito Especiale a incluir meta na
LDO 2005.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.@Autoriza o Executivo MunicipalaabrirCrédito Especialnovalorde '
R$ 52.775,87 (cinquentae doismil,setecentose setentae cinco reais,oitenta esete
centavos),naseguinteclassificaçâoorçamentâria:
js svsc
08 DepadamentodeCultura '
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0063 RâdioDifusâoEducativa
1912 ContribuiçâoàFundaçâoCulturalW MONT-ValedoCai
3.3.60.41.00-9815 Contribuiçöes R$23.176,37
4.4.60.41.00-9816 Contribuiçöes R$29.599,50
Art.2.0Paracoberturadocrédito,autorizadopeloart1.0,sewiréderecurso
partedoSuperévitfinanceirodoexerciciode2004,novalordeR$52.775,87(cinqientae
doismil,setecentosesetentaecincoreais,oitentaesetecentavos). .
1 orçamentàriass.
LAortO.32.000. 5A,untoari.qzalanoilhaExdeec-uMtivetoasM.pu-rnioicqiitpàarilasadiancsluMirEcna-LDeeipdaertaDmierenttroizdese
Cultura,ametaRcontribulçâoàFundaçâoCultural-1'V MONT-ValedoCai'',novalordeR$
' 52.775,87(cinqûentaedoismil,setecentosesetentaecincoreais,oitentaesetecentavos).
Art.4.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 12 de
1 julhode2005.
) REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
l DataSupra.
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
DEC/C n tout
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N.° 4.236, DE 12 DE JULHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial e a incluir meta na
LDO 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir Crédito Especial no valor de
R$ 52.775,87 (cinqtienta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais, oitenta e sete
centavos). na seguinte classificacao orgamentaria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0063 Radio Difuséo Educativa ' - 1912 Contribuiqao a Fundacao Cultural TV MONT — Vale do Get
3.13.60.41.00-9815 Contribuigoes R$ 23.17637
4.4.60.41.00-9816 Contribuiqées R$ 29.59950
Art. 2.° Para cobefiura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, serviré de recurso
parte do Superavit financeiro do exercicio de 2004, no valor de R$ 52.775,87 (cinqiienta e
dois mil, setecentos e setenta e cinco reais, oitenta e sete centavos).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentan'as — LDO 2005, na Planilha de Metas Prioritérias da SMEC — Departamento de
Cultura, a meta “Contribuia a Fundacao Cultural TV MONT — Vale do Cai", no valor de R$
52.775,87 (cinqtienta e dois mil, setecentos e setenta e ‘cinco reais, oitenta e sete centavos).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de
julho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU E IVEIRA,
ef ito Municipal.
ERENI MACIEL SZ LCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE 61261105. 00E SANGUE: SALVE VIDAS‘
MONTENEGRO (WADE vAs ARTES