norma nº 4242/2005

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! Autoriza o Executivo Municipal a ?
1 incluirPrograma no PPA 2002-2005 (
eaincluirmetanaLDO 2005. q
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i 1.
i PERCIVALsoum DE oLlvElRA i ,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
yaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte ,
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j Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnoPlanoPlurianual￾1 PPA 2002-2005oPrograma451.1- Reestruturaçao UrbanaeaincluirnaLeide (
# DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,na Planilha de MetasPrioritériasda SMVSU, a
t meta''Tratamentoantip6paraEstradaGeraldeSantosReis,daRS470atéadivisacom
i; o Municîpio de Marata-n, novalordeR$92.768,00 (noventaedoismil,setecentose
sessentaeoitoreais).
j Art.2.DParacobeduradasdespesasdecorrentesdoart.1.0,serviréde
I recursoadotaçâoorçamentérian.007.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00-7106,novalor
) deR$92.768,00(noventaedoismil,setecentosesessentaeoitoreais).
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Art.3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
julhode2005. '
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
I
PERCIVALSO ZA OLIVEIRA,
. pr eitoMunicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria- ral.
*KE(RGJOS.9OiSANGOE:SAtkikIMSY
EGROQMPEMSARTB
d
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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L.ClH.C4.242,DE18DEJULHODE2005. l
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! Autoriza o Executivo Municipal a ?
1 incluirPrograma no PPA 2002-2005 (
eaincluirmetanaLDO 2005. q
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i 1.
i PERCIVALsoum DE oLlvElRA i ,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
yaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte ,
it usj: ;.
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j Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicijalaincluirnoPlanoPlurianual￾1 PPA 2002-2005oPrograma451.1- Reestruturaçao UrbanaeaincluirnaLeide (
# DiretrizesOrçamentérias- LDO 2005,na Planilha de MetasPrioritériasda SMVSU, a
t meta''Tratamentoantip6paraEstradaGeraldeSantosReis,daRS470atéadivisacom
i; o Municîpio de Marata-n, novalordeR$92.768,00 (noventaedoismil,setecentose
sessentaeoitoreais).
j Art.2.DParacobeduradasdespesasdecorrentesdoart.1.0,serviréde
I recursoadotaçâoorçamentérian.007.01.04.452.0021.2701.3.3.90.30.00-7106,novalor
) deR$92.768,00(noventaedoismil,setecentosesessentaeoitoreais).
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Art.3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
julhode2005. '
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
I
PERCIVALSO ZA OLIVEIRA,
. pr eitoMunicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria- ral.
*KE(RGJOS.9OiSANGOE:SAtkikIMSY
EGROQMPEMSARTB
d
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
I
19.8011 IM (I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
MONTENEGRO
LEI N.° 4.242, DE 18 DE JULHO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a
incluir Programa no PPA 2002-2005
e a incluir meta na LDO 2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a incluir no Plano Plurianual —
PPA 2002-2005 0 Programa 451.1 Reestruturacao Urbana e a incluir na Lei de
Diretrizes Orqamentérias — LDO 2005, na Planilha de Metas Prioritarias da SMVSU, a
meta "Tratamento antipé para Estrada Geral de Santos Reis, da RS 470 até a divisa com
o Municipio de Marata", no valor de R$ 92 768,00 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e oito reais).
Art. 2.° Para cobertura das despesas decorrentes do art. 1.°. servira de
recurso a dotacao orcamentéria n.° 07.01.04.45200212701.3.3.90.30.00-7106, no valor
de R$ 92.768.00 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 18 de
julho de 2005. ’ O REGISTRE—SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA OLIVEIRA, f
Pr eito Municipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria- ral.
O “DOE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS“
Momma (WADE 0A5 ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594