norma nº 42452/2005

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' ' ' ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
i). 4 > *. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
@ .* Gféiklcteihtlprefeîto
LEIN.04.245,DE29DEJULHO DE2005. E l
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Autoriza o Executivo Municipal a i
aIterararedaçâodoart.4.0daLein.O t
, 1 4.083,de18dejunhode2004,que ;
autoriza o Executivo Municipal a .
contratar, temporéria e l
i administrativamente 10 (dez) i
Agentes de Campo e dé outras E'
) providê t li ncias.
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' PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA .
l F , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 açosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte t
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Al't. 1.OAutorizaoExecutivo Municipalaalterararedaçâodoart. 4.0da
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4.083,de 2004, que autoriza o Executivo Municipala contratar, temporéria e E
1 a strativamente 10 (dez)AgentesdeCampo,passandoavigorarcom aseguinte
l redaçâo:
j ''Ad.40O salérioaserpagoaosAgentesdeCamposerémensalede
1'
R$375,64(trezentosesetentaecincoreais,sessentaequatrocentavosl.'(NR)
11 Art.2.oAsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorerâo
1
àcontadadotaçâoorçamentérian.o06.04.10.305.0075.2608.3.1.90.04.99.01-6401.
I
Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesua publicaçâo, produzindo
seusefeitosapartirde1.@dejulhode2005.
GABINETE-DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julhode2005 , em 29de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU LIVEIRA,
refito unicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretâria-Geal.
-;0i(XG/OS.;0iSMG()E:51tk6*45*
e * m 0QMX MSARXS
1
nuaJoâopessoa,1:$63-cx.Postal,s9-CE/ 9s.78o-o0o-Montenegro/ns-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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LEIN.04.245,DE29DEJULHO DE2005. E l
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Autoriza o Executivo Municipal a i
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1 a strativamente 10 (dez)AgentesdeCampo,passandoavigorarcom aseguinte
l redaçâo:
j ''Ad.40O salérioaserpagoaosAgentesdeCamposerémensalede
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R$375,64(trezentosesetentaecincoreais,sessentaequatrocentavosl.'(NR)
11 Art.2.oAsdespesasdecorentesdaaplicaçâodapresenteLeicorerâo
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Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesua publicaçâo, produzindo
seusefeitosapartirde1.@dejulhode2005.
GABINETE-DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julhode2005 , em 29de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU LIVEIRA,
refito unicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretâria-Geal.
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nuaJoâopessoa,1:$63-cx.Postal,s9-CE/ 9s.78o-o0o-Montenegro/ns-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete bo Prefeito
LEI N.° 4.245, DE 29 DE JULHO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redacao do art. 4.° da Lei n.°
4.083, de 18 de junho de 2004, que
autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente 10 (dez) Agentes de Campo e dé outras
providéncias.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redacao do art. 4.° da Lei n.° 4.083, de 2004, que autoriza o Executivo Municipal a contratar. temporéria e
administrativamente 10 (dez) Agentes de Campo, passando a vigorar com a seguinte redacao:
“Art. 4° 0 saiério a ser pago aos Agentes de Campo seré mensaI e de R$ 375,64 (trezentos e setenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos)." (NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicacao da presente Lei correrao a conta da dotacao orcamentaria n.° 0604.10.305.0075.2608.3.1.90.04.99.01—6401.
0 Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 1.° de julho de 2005.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de julho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU LIVEIRA,
ref ito unicipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria—Ge al.
"005 ORG/105, 00E SANGUE: SALVE VIDAS“
MONTENEGRO (WADE 0A5 Aims
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95.780—000 - Montenegro/RS ~ Tel: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594
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