norma nº 4246/2005

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LElN.04.246,DE29DEJULHO DE2005. l
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Autoriza o Executivo Municipal a J
a4c1rescentarValoraoart.1.0daLein.O j *57Ide31dedezembrode 2004, '!
queestabeleceoPlanodeAuxiliose
subvençöes para o exercicio de .
'! 2005. ;
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! PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA $
, FaçoSaberqueaCâmaraMunicipaPlarepfreoivtoouMeuneicuipsalndceioMnoonatesengeugirnot.e $i
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LE1:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentarvaloraoart. 1.0da
Leino4.157,de2004,queestabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexercîcio
de2005:
UASOj()
Médico-assistencial: i
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$120.000,00*(NR)
Art.2.O Para cobertlra da despesa,sefvirâ de recurso a dotaçâo
orçamentérian.O06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.01-6211,novalordeR$120.000,00
i (centoevintemilreais).
.
l Art3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO
1 , em 29de
i1 julhode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
l Datasupra
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j PERCIVALSO M OLIVEIRA,
Pr e Municipal.
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.!j,' ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
I POE(kcitls.90ESANG()E:sxtkiklpAr
m 0QMX MSARI!S I
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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Gréiplete,1%P'refeito p
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LElN.04.246,DE29DEJULHO DE2005. l
(
k
Autoriza o Executivo Municipal a J
a4c1rescentarValoraoart.1.0daLein.O j *57Ide31dedezembrode 2004, '!
queestabeleceoPlanodeAuxiliose
subvençöes para o exercicio de .
'! 2005. ;
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J
! PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA $
, FaçoSaberqueaCâmaraMunicipaPlarepfreoivtoouMeuneicuipsalndceioMnoonatesengeugirnot.e $i
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LE1:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentarvaloraoart. 1.0da
Leino4.157,de2004,queestabeleceoPlanodeAuxîlioseSubvençöesparaoexercîcio
de2005:
UASOj()
Médico-assistencial: i
OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$120.000,00*(NR)
Art.2.O Para cobertlra da despesa,sefvirâ de recurso a dotaçâo
orçamentérian.O06.02.10.302.0024.2604.3.3.50.43.01-6211,novalordeR$120.000,00
i (centoevintemilreais).
.
l Art3.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO
1 , em 29de
i1 julhode2005.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
l Datasupra
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j PERCIVALSO M OLIVEIRA,
Pr e Municipal.
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Secretéria-Geral.
I POE(kcitls.90ESANG()E:sxtkiklpAr
m 0QMX MSARI!S I
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95.780-000-Montenegro/Rs-TeI.:(51)649.8200-Fax:(51)632.4594
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J
ESTADO DO FlIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete Do Prefeito
LEI N.° 4.246, DE 29 DE JULHO DE 2005.
Autoriza 0 Executive Municipal a
acrescentar valor ao art. 1.° da Lei n.°
4.157, de 31 de dezembro de 2004,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e
Subvengées para o exercicio de
2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a acrescentar valor ao art. 1.° da
Lei n° 4.157, de 2004, que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio
de 2005:
“Art. 1°...
Médico-assistencial:
OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 120.000,00” (NR)
Art. 2.° Para cobertura da despesa, servira' de recurso a dotacao
orgamentéria n.° 06.0210.30200242604.3.3.50.43.01-6211, no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
julho de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA OLIVEIRA,
Pr e Municipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"voe ORGAOS. DOE SANGUE: SAtVE VIDAS"
MONTENEGRO (WADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel.: (51) 649.8200 - Fax: (51) 632.4594