norma nº 4257/2005

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7,yw. ztyA'ztk PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
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- GasineteJ/7Prehito
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LE1N.04.257,DE22DEAGOSTO DE2005.
L AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
3.400,00 e a incluirmeta na LDO
2005.
i
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
. 1 t.Ej:
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovafor
k deR$o39.400,00(trêsmiIequatrocentosreais), naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
( suEc
E 06 DespesasnâocomputéveisnaraMDE
12 Educaçâo '' ' E
361 EnsinoFundamental
0054 Despesasnâocomputéveis
1916 Aquisiçâodeinstrumentosmusicaiseartisticos
4.4.90.52.26-9627 Instrumentosmusicaiseartfsticos
Art.2.OPara cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.0, serviré de
recursopartedamaiorarrecadaçâodoexercîciode2005 miIequatroc , novalordeR$3.400,00(três
entosreais).
Ad.3.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2005, Planilha de Metas Prioritârias SMEC - Despesas Nâo :. Computéveis E , a meta''Aquisiçâodeinstrumentos musicaiseartisticos'', novalordeR$ .
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3.400,00(trêsmiIequatrocentosreais). 1
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Art. 4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo E;
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GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEG 'j
agostode2005. RO,em22de j
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: )1
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PERCIVALsoU E IVEIRA,
refeitoMtlnicipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI
Secretéria-G al. ,
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@0#11jEêRellpz'!PM ARI'B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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7,yw. ztyA'ztk PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
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- GasineteJ/7Prehito
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LE1N.04.257,DE22DEAGOSTO DE2005.
L AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
3.400,00 e a incluirmeta na LDO
2005.
i
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
. 1 t.Ej:
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovafor
k deR$o39.400,00(trêsmiIequatrocentosreais), naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
( suEc
E 06 DespesasnâocomputéveisnaraMDE
12 Educaçâo '' ' E
361 EnsinoFundamental
0054 Despesasnâocomputéveis
1916 Aquisiçâodeinstrumentosmusicaiseartisticos
4.4.90.52.26-9627 Instrumentosmusicaiseartfsticos
Art.2.OPara cobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.0, serviré de
recursopartedamaiorarrecadaçâodoexercîciode2005 miIequatroc , novalordeR$3.400,00(três
entosreais).
Ad.3.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2005, Planilha de Metas Prioritârias SMEC - Despesas Nâo :. Computéveis E , a meta''Aquisiçâodeinstrumentos musicaiseartisticos'', novalordeR$ .
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3.400,00(trêsmiIequatrocentosreais). 1
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Art. 4.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo E;
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GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEG 'j
agostode2005. RO,em22de j
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: )1
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PERCIVALsoU E IVEIRA,
refeitoMtlnicipal.
ERENIMACILSZULCZEW SKI
Secretéria-G al. ,
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@0#11jEêRellpz'!PM ARI'B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaézhete ()0 Pre/efta
LEI N.° 4.257, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
3400,00 e a incluir meta na LDO
2005.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,400,00 (trés mil e quatrocentos reais), na seguinte classificacao orcamentariaz 09 SMEC
06 Despesas nao computéveis para MDE
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0054 Despesas nao computéveis 1916 Aquisicao de instrumentos musicals e artisticos
4.4.90.5226-9627 Instrumentos musicais e artisticos
Art. 2.° Para oobertura do crédito, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso parte da maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 3.400,00 (trés mil e quatrocentos reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentérias — LDO 2005, Planilha de Metas Prioritarias SMEC — Despesas Nao Computaveis. a meta “Aquisicao de instrumentos musicais e artisticos", no valor de R$ 3400,00 (trés mil e quatrocentos reais).
Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE D0 PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de agosto de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU E IVEIRA,
refeito Municipal.
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria-G al.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE OAS ARIES
[(36111 Ill’ia
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594