norma nº 4258/2005

: rocl.j))oxo.
! *
ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
YC#'..8,,) PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO j
f..'$. '. ë..,.+.x; .
.-.,.
k ')t.
Galqhcteé)pjyejdto ;i
'
' . j
r
1
i l
I
2
LEIN.04.258,DE22DEAGOSTO DE2005. k
2
(
'
. Autoriza o Executivo Municipal a 1:
contratar, temporéria e
. administrativamente, três médicos
Clfnico Gerais e um médico l
2
' Ginecologista. r'j
t
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
, (.E1: è
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente,3(três)médicosClinicoGeraise1(um)médicoGinecologista,paraatuarem
1 naSecretariaMunicipaldeSaûdeeAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodascontrataçöesédeaté 1(um)ano,acontardadatada
assinaturadocontrato,conformeads.233.incisoIV e234daLeiComplementarn.O2.635,de4de
maiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEspecificaçöesdos
CargosvanexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais.
Art.4.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
65.00000(sessentaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/Saûde-Uniâo
10 saûde '
3ol AtençâoBàsica
0049 AssistênciaMédicaàpopulaçao
2605 pABfixo
3.1.90.04.99.01-6318 contrataçao tempo determinado de profissionais da saûde
1 a1.so.13.02.01-6a19 lxsssewidores
R
R
$
s
5
12
3'
.c
00
o
0o.0
i . ,(j
j ' I Art.5.0Paracoberturadocrédito.autorizadopeloart.4.% servirâderecurso
1 partedosuperàvitdoPABfixodoexerciciode2004,novalordeR$65.000,00(sessentaecinco ,
j miIreais). '
l .
! Art.6.oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
I .
l
I GABINETEDOPREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 22deagosto :
1 de2005.
i REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
i Datasupra.
f
l r
L! :
t l
PERCIVALSOUZ D IVEIM , j
;' prfeio nicipal. 1
g
2 ' (
ERENIMAblerals. zuuczEwsKl, l'
Secretéria- :
''p0E(RG/OI n l ,;0EM y:t)E:$AkEk1M! ,
MOKTEdE:ROCIMM 9M âRl'it i
'
Ruaaoâopesoa,laea-cx.postal,s9-ccp:gszao-o-Montenegro/Rs-zel:(s1)e4s-azo-Fax:(s1)ea-4sg, j
t
: rocl.j))oxo.
! *
ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
YC#'..8,,) PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO j
f..'$. '. ë..,.+.x; .
.-.,.
k ')t.
Galqhcteé)pjyejdto ;i
'
' . j
r
1
i l
I
2
LEIN.04.258,DE22DEAGOSTO DE2005. k
2
(
'
. Autoriza o Executivo Municipal a 1:
contratar, temporéria e
. administrativamente, três médicos
Clfnico Gerais e um médico l
2
' Ginecologista. r'j
t
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
, (.E1: è
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e
administrativamente,3(três)médicosClinicoGeraise1(um)médicoGinecologista,paraatuarem
1 naSecretariaMunicipaldeSaûdeeAçâoSocial-SMSAS.
Art.2.OO prazodascontrataçöesédeaté 1(um)ano,acontardadatada
assinaturadocontrato,conformeads.233.incisoIV e234daLeiComplementarn.O2.635,de4de
maiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Art.3.0OsrequisitosparaaseleçâosâoosconstantesdasEspecificaçöesdos
CargosvanexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais.
Art.4.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
65.00000(sessentaecincomiIreais),naseguinteclassificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 Recursosvinculadosp/Saûde-Uniâo
10 saûde '
3ol AtençâoBàsica
0049 AssistênciaMédicaàpopulaçao
2605 pABfixo
3.1.90.04.99.01-6318 contrataçao tempo determinado de profissionais da saûde
1 a1.so.13.02.01-6a19 lxsssewidores
R
R
$
s
5
12
3'
.c
00
o
0o.0
i . ,(j
j ' I Art.5.0Paracoberturadocrédito.autorizadopeloart.4.% servirâderecurso
1 partedosuperàvitdoPABfixodoexerciciode2004,novalordeR$65.000,00(sessentaecinco ,
j miIreais). '
l .
! Art.6.oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicaçâo.
I .
l
I GABINETEDOPREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 22deagosto :
1 de2005.
i REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
i Datasupra.
f
l r
L! :
t l
PERCIVALSOUZ D IVEIM , j
;' prfeio nicipal. 1
g
2 ' (
ERENIMAblerals. zuuczEwsKl, l'
Secretéria- :
''p0E(RG/OI n l ,;0EM y:t)E:$AkEk1M! ,
MOKTEdE:ROCIMM 9M âRl'it i
'
Ruaaoâopesoa,laea-cx.postal,s9-ccp:gszao-o-Montenegro/Rs-zel:(s1)e4s-azo-Fax:(s1)ea-4sg, j
t
Dd: ) 19.}10»
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gdfi/nete ()0 Pref/aim
“Sarawak?“
v
LEI N.° 4.258, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, trés médicos
Clinico Gerais e um médico
Ginecologista.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, 3 (trés) médicos Clinico Gerais e 1 (um) médico Ginecologista, para atuarem
na Secretaria Municipal de SaL’Jde e Agao Social — SMSAS.
Art. 2.° O prazo das contratacoes é de até 1 (um) ano, a contar da data da
assinatura do contrato, conforme arts. 233, inciso IV e 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de
maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3.“ Os requisites para a selecao $50 05 constantes das Especificacoes dos
Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
65.000.00 (sessenta e cinco mil reais). na seguinte classificacao orcamentaria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados pl Sande — Uniao
10 Sal'Jde
301 Atengao Basica
0049 Assisténcia Médica a populaqao
2605 PAB fixo
3.1 .90.04.99.01-6318 Contratacao tempo determinado de profissionais da saUde
O R$ 53.000.00
3.1.90.13.02.01-6319 INSS servidores R$ 1200000
Art. 5.“ Para cobertura do crédito. autorizado pelo art. 4.°. servira de recurso parte do Superavit do PAB fixo do exercicio de 2004, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais).
Art. 6.“ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de agosto
' de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ D IVEIRA,
Pr feio nicipal.
ERENI MAI SZULCZEWSKI,
Secretaria- eral.
"DOE éksilos, DOESANGUE18ALVEVIDAS"
nomenecko cums DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 — CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594