norma nº 4266/2005

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LElN.04.266,DE 13DE SETEMBRO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalafirmar 1
convênio com o Herança- Ranchode 1
Luso- I Descendentes e Folclore (
Internacional e Associaçâo 1
Tradicionalista Montenegrina e abrir 1I
crédito especial no valor de R$ j'
30.000,00. j
1
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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L E l:
Art.1.OAutorizao ExecutivoMunicipalafirmarconvênio com o Herança -
Rancho de Luso-DescendenteseFolclorelnternacinalvisandoa representaçâodoMunicipio
atravésda dança nas diversas manifestaçöesartisticas, novalordeR$5.000,00(cincomiI
reais).
E Art. 2.0Autorizao Executivo Municipalafirmarconvêniocom aAssociaçâo
Tradicionalista Montenegrina visando a realizaçâo da Semana Farroupilha do Municipio de
Montenegro,novalordeR$25.000,00(vinteecincomiIreais).
Ad.3.0Autoriza o Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalorde
R$30.000,00(trintamilreais),com aseguinteclassificaçàoorçamentària: '
09 SMEC
08 Depadamentode Cultura (
13 Cultura
392 DifusâoCultural E
3921 Desenvolvimentocultural
1918 Repassesaentidadesculturais '
3.3.50.43.01-9820 Subvençöessociais
l
Ad.4.0Paracoberturadocrédito,autorizado peloal4.3.0,serviréderecurso '.
pRa$rteda2m0aiorarrecadaçâodoexerciciode2005, novalordeR$10.000,00(dezmiIreais)e (
.000,00 (vinte miI reais) da dotaçâo orçamentària n.O i
09,08.13.392.0064.2917.3.3.90.39,00-9814. )
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Art5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapubticaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE l
setembrode2005 NEGRO,em 13de 1
REGISTRE . 1 -SEEPUBLIQUE-SE: 1
DataSupra. I
1
PERCIVALSOUZA DE O IRA,
. erefei un ipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretiria-Ge 1.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LElN.04.266,DE 13DE SETEMBRO DE2005.
AutorizaoExecutivoMunicipalafirmar 1
convênio com o Herança- Ranchode 1
Luso- I Descendentes e Folclore (
Internacional e Associaçâo 1
Tradicionalista Montenegrina e abrir 1I
crédito especial no valor de R$ j'
30.000,00. j
1
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
(
L E l:
Art.1.OAutorizao ExecutivoMunicipalafirmarconvênio com o Herança -
Rancho de Luso-DescendenteseFolclorelnternacinalvisandoa representaçâodoMunicipio
atravésda dança nas diversas manifestaçöesartisticas, novalordeR$5.000,00(cincomiI
reais).
E Art. 2.0Autorizao Executivo Municipalafirmarconvêniocom aAssociaçâo
Tradicionalista Montenegrina visando a realizaçâo da Semana Farroupilha do Municipio de
Montenegro,novalordeR$25.000,00(vinteecincomiIreais).
Ad.3.0Autoriza o Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalorde
R$30.000,00(trintamilreais),com aseguinteclassificaçàoorçamentària: '
09 SMEC
08 Depadamentode Cultura (
13 Cultura
392 DifusâoCultural E
3921 Desenvolvimentocultural
1918 Repassesaentidadesculturais '
3.3.50.43.01-9820 Subvençöessociais
l
Ad.4.0Paracoberturadocrédito,autorizado peloal4.3.0,serviréderecurso '.
pRa$rteda2m0aiorarrecadaçâodoexerciciode2005, novalordeR$10.000,00(dezmiIreais)e (
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09,08.13.392.0064.2917.3.3.90.39,00-9814. )
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Art5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapubticaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE l
setembrode2005 NEGRO,em 13de 1
REGISTRE . 1 -SEEPUBLIQUE-SE: 1
DataSupra. I
1
PERCIVALSOUZA DE O IRA,
. erefei un ipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretiria-Ge 1.
''POEùR:j0&,I0EMNGlE:M t#C#IM!*
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnete 00 Prefeito
LEI N.° 4.266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convénio com o Heranca - Rancho de
Luso-Descendentes e Folclore
Internacional e Associacéo
Tradicionalista Montenegrina e abrir
crédito especial no valor de R$
30.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmer convénio com o Heranca —
Rancho de Luso—Descendentes e Folclore lnternacinal visando a representacao do Municipio
através da danca nas diversas manifestacoes artisticas, no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Associacao Tradicionalista Montenegrina visando a realizacao da Semana Farroupilha do Municipio de Montenegro. no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
08 Departamento de Culture
13 Culture
392 Difusao Cultural
3921 Desenvolvimento cultural
1918 Repasses a entidades culturais 0 3.3.50.43.01-9820 Subvengoes sociais
Art. 4.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 3", servira de recurso
parte da maior arrecadacao do exercicio de 2005, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 20.000.00 (vinte mil reais) da dotacao orcamentaria n.° 0908.1339200642917.3.3.90.39.00-9814.
Art. 5.0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
setembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
O ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS'
MONTENEGRO OIDADE 0A8 ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594